A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), está realizando ações de combate ao trabalho infantil na capital alagoana. O trabalho é feito pelas equipes do Serviço de Abordagem Social que fazem busca ativa nas ruas da cidade para identificar crianças e adolescentes e fazer os encaminhamentos necessários às famílias.

Crianças e adolescentes em situação de exploração são encaminhadas também aos 16 núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, como o trabalho infantil.

Para mudar a realidade de jovens maceioenses encontrados em situação de vulnerabilidade, e trabalho infantil a Subsecretaria da Primeira Infância, Criança e do Adolescente da Semdes tem incluído adolescentes no programa Jovem Aprendiz.

A ação faz parte do Projeto + Oportunidade. Segundo a subsecretaria da Primeira Infância, Taciana Flores, é uma preocupação da Semdes oportunizar a esses jovens, que estão em situação de vulnerabilidade social, conhecimento e ingresso no mercado de trabalho seguro.

“Iniciamos o Projeto + Oportunidade no ano passado, fazendo busca ativa, e encontramos adolescentes em situação de trabalho infantil. Depois visitamos as famílias e fizemos encaminhamentos para escolas, para os adolescentes que não estavam estudando, como também foram incluídos no programa Jovem Aprendiz”, explicou Taciana.

Durante grandes eventos, a Semdes sempre está presente realizando ações de combate ao trabalho infantil, como o São João de Maceió. Em 2024, foram realizadas atividades de sensibilização e de busca ativa para combater a prática com distribuição de material informativo para os ambulantes.

Mais ações

Para diagnosticar os números de casos de trabalho infantil no município de Maceió, a Semdes vai contratar uma empresa especializada para fazer o levantamento e definiu um técnico de referência para efetivar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A secretaria solicitou cofinanciamento federal para executar as ações.

A Semdes investe na capacitação de educadores sociais para fazer busca ativa de casos de trabalho infantil no município de Maceió. Outra iniciativa efetivada é a sensibilização de entrevistadores do Cadastro Único para a identificação da prática e consequente proteção social para as famílias, quando identificada a violação de direitos.

Educação

Em paralelo às demais ações, a Secretaria de Educação de Maceió trabalha de forma permanente nas unidades de ensino municipais, atividades educativas e de conscientização sobre a importância do combate ao trabalho infantil.

A carência histórica de vagas na Educação Infantil está sendo reduzida com a ampliação da oferta em tempo integral, além das diversas atividades realizadas no contraturno, o que contribui para manter as crianças e adolescentes dentro das escolas, garantindo mais tranquilidade e segurança para que os pais e responsáveis possam trabalhar.

A educação em tempo integral é oferecida em 40 unidades escolares da rede pública municipal de ensino com mais de cinco mil estudantes beneficiados. A meta é ampliar o número e universalizar a modalidade e manter crianças e adolescentes em sala de aula, cada vez mais longes do trabalho infantil.