A área de Tecnologia da Informação foi a que mais recebeu investimentos no âmbito do Ministério Público de Alagoas (MPAL) nos últimos anos, recursos utilizados na construção de um parque de informática, bem como na aquisição e na manutenção de inúmeros sistemas e serviços agregados que permitiram à instituição chegar ao estágio tecnológico atual.

Com o objetivo de tornar os processos virtuais, o que facilita o trabalho de membros e servidores, o MPAL, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), implementou o sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED) e o Sistema de Automação da Justiça (SAJMP), que faz a gestão de processos Judiciais e Extrajudiciais integrado ao SAJTJ, do Poder Judiciário de Alagoas, e ao SEEU, do Conselho Nacional de Justiça.

A Procuradoria-Geral de Justiça está promovendo a renovação do parque computacional do datacenter com uma infraestrutura hiperconvergente de última geração. Vale destacar ainda a aquisição de três nobreaks robustos, dois deles instalados na sede da PGJ e um na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, além de um firewall da Palo Alto, como um reforço à segurança da rede do MPAL.

As decisões estratégicas em TI exigem reflexões a médio e longo prazo, mesmo em momento de efervescência, pois são soluções que evoluem de forma especialmente célere e podem comprometer longamente a aptidão orçamentária institucional. Além de comumente onerosas, estão interligadas a uma série de decisões conexas igualmente significativas, sob o viés financeiro, como a capacidade de processamento, armazenamento e outras imposições que podem gerar contratações e dependência de produtos e serviços em cenários de bloqueio de recursos imprescindíveis ao desenvolvimento de políticas cruciais, a exemplo da adequada valorização vencimental.

Planejamento

No campo do planejamento, a DTI está finalizando o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), além da elaboração de outras normas de TI.

Destaca-se ainda a participação do MPAL na Rede de Inovação conduzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Continuamente, o MPAL realiza estudos na busca por soluções para a proteção de dados institucionais, bem como está desenvolvendo iniciativas para que alcance um alto nível de maturidade em destreza digital, pensando no futuro da instituição.

A alta gestão tem feito esforços para ampliar o número de servidores na área de TI, nomeando técnicos aprovados no último concurso, realizado em 2018. Com o reforço de pessoal, a DTI tem buscado melhorar o suporte técnico aos membros e servidores em todo o estado, o que inclui visitas regulares às Promotorias de Justiça da capital e interior.

Sistemas próprios

O MPAL tem, em seu portfólio, mais de 55 sistemas ativos e 39 criados pela sua própria equipe. Inclusive existem duas soluções que foram premiadas pelo CNMP, vinculadas aos projetos “De olho no Transporte Legal” e “Aplicativo Proteção Mulheres”. A instituição também já cedeu vários sistemas para outros MPs.

Entre os sistemas próprios, é possível citar o Sistema de Certidão Extrajudicial – SECE, o Socioeducação em Dados, o Atena, e o Apolo, além das soluções para o envio das matérias, aprovação e publicação ao Diário Oficial Eletrônico e o sistema de assentamento da Corregedoria-Geral do MPAL, que se integrou, através de webservice, com o Sistema Nacional de Cadastro de Membros do CNMP.

O MPAL também desenvolve painéis de Business Intelligence (BI) com a solução Qlik Sense que aprimoram a tomada de decisão ao oferecer informações relevantes em tempo real.

Inteligência artificial

O MPAL está em tratativas com a empresa Softplan, através de sua Comissão SAJ, para a realização de propostas de trabalho com o uso de inteligência artificial (IA) para a plataforma SAJ, principalmente em relação aos trabalhos efetivados no âmbito do SAJ-6.

Ainda sobre o tema, o Ministério Público do Estado de Alagoas tem realizado levantamentos sobre a utilização regulamentada de ferramentas de IA generativa, entre outras ferramentas digitais de trabalho, o que pode vir a ser implementado por meio de um laboratório de inovação e de forma regulamentada haja vista a necessidade de proteção dos dados institucionais, assim como aqueles conceituados como pessoais e sensíveis.

Compromisso

Importante mencionar que a alta gestão já sinalizou a aprovação, conforme o Plano Anual de Contratações de 2024, da compra de novos notebooks e computadores, instrumentalizando o trabalho de membros e servidores.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) trabalham integrados e continuamente para garantir que as ações, planos e projetos relacionados à área de TI façam parte de um planejamento contínuo, com foco na melhoria dos serviços que são prestados à população alagoana, indo ao encontro dos anseios de todos que compõem o Ministério Público do Estado de Alagoas.