Unidades de Saúde de AL podem ser obrigadas a fornecer macas para obesos
Um projeto de lei (PL) foi votado para incluir dignidade no atendimento médico de pessoas obesas
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Um projeto de lei (PL) foi votado na tarde desta quarta-feira(14), para incluir dignidade no atendimento médico para obesos de todo o estado.
O PL é de autoria do deputado estadual Leonan Pinheiro, que comentou sobre o assunto publicamente pela primeira vez em entrevista para a Rede Antena 7. Na ocasião, o deputado comenta sobre a precarização do sistema de saúde do estado, que não está apto para atender todos os públicos.
Ele cita ainda o caso do turista de São Paulo que faleceu em Maragogi este ano. O comerciante Rodrigo Pereira dos Santos, de 36 anos, estava de férias em Alagoas com a esposa e amigos, quando durante um passeio sofreu uma lesão e morreu aguardando atendimento médico.
Segundo familiares e amigos, Rodrigo Pereira pesava 180 kg, e após o acidente, foi encaminhado a uma UPA e depois ao hospital de Coruripe, onde morreu à espera de transferência para exames em Maceió porque o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não tinha maca que comportasse o peso dele. Enquanto isso, ele sofreu três paradas cardíacas.
Sobre o caso, durante a entrevista, Leonan critica a falta de estrutura das unidades de saúde para pessoas com esta condição clínica e questiona quantas pessoas já não teriam falecido no estado pelo mesmo motivo.
Com a aprovação do PL, todos os hospitais, clínicas e postos de saúde ficam obrigados a fornecer estrturas para atender este público.
“É inadmissível que pessoas obesas enfrentem obstáculos desnecessários em hospitais e unidades de saúde, especialmente em casos de emergência. A vida de uma pessoa não pode ser colocada em risco simplesmente porque um hospital não possui uma maca adequada”, destaca o deputado Leonam.
Independente de serem órgãos públicos ou privados, as unidades terão que disponibilizar, no mínimo, uma maca, uma cadeira de rodas e um leito (quando for o caso) dimensionados para atender pessoas com obesidade, no Estado de Alagoas.
Além disso, o descumprimento desta medida sujeitará as instituições a penalidades, que podem ir desde advertência em caso de primeira infração até multas que podem chegar ao valor de R$ 320,00 por cada infração cometida. O alvará do estabelecimento também será caçado até o cumprimento da lei.
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