Saúde

Unidades de Saúde de AL podem ser obrigadas a fornecer macas para obesos

Um projeto de lei (PL) foi votado para incluir dignidade no atendimento médico de pessoas obesas

Por Juliana Leandro 14/08/2024 14h02 - Atualizado em 14/08/2024 17h05
Unidades de Saúde de AL podem ser obrigadas  a fornecer macas para obesos
Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Estadual Leonan Pinheiro - Foto: Rede Antena 7 / Kely Alves


Um projeto de lei (PL) foi votado na tarde desta quarta-feira(14), para incluir dignidade no atendimento médico para obesos de todo o estado. 

O PL é de autoria do deputado estadual Leonan Pinheiro, que comentou sobre o assunto publicamente pela primeira vez em entrevista para a Rede Antena 7. Na ocasião, o deputado comenta sobre a precarização do sistema de saúde do estado, que não está apto para atender todos os públicos. 

Ele cita ainda o caso do turista de São Paulo que faleceu em Maragogi este ano. O comerciante Rodrigo Pereira dos Santos, de 36 anos, estava de férias em Alagoas com a esposa e amigos, quando durante um passeio sofreu uma lesão e morreu aguardando atendimento médico. 

Segundo familiares e amigos, Rodrigo Pereira pesava 180 kg, e após o acidente, foi encaminhado a uma UPA e depois ao hospital de Coruripe, onde morreu à espera de transferência para exames em Maceió porque o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não tinha maca que comportasse o peso dele. Enquanto isso, ele sofreu três paradas cardíacas.

Sobre o caso, durante a entrevista, Leonan  critica a falta de estrutura das unidades de saúde para pessoas com esta condição clínica e questiona quantas pessoas já não teriam falecido no estado pelo mesmo motivo.

Com a aprovação do PL, todos os hospitais, clínicas e postos de saúde ficam obrigados a fornecer estrturas para atender este público. 

“É inadmissível que pessoas obesas enfrentem obstáculos desnecessários em hospitais e unidades de saúde, especialmente em casos de emergência. A vida de uma pessoa não pode ser colocada em risco simplesmente porque um hospital não possui uma maca adequada”, destaca o deputado Leonam.

Independente de serem órgãos públicos ou privados, as unidades terão que disponibilizar, no mínimo, uma maca, uma cadeira de rodas e um leito (quando for o caso) dimensionados para atender pessoas com obesidade, no Estado de Alagoas.


Além disso, o descumprimento desta medida sujeitará as instituições a penalidades, que podem ir desde advertência em caso de primeira infração até multas que podem chegar ao valor de R$ 320,00 por cada infração cometida. O alvará do estabelecimento também será caçado até o cumprimento da lei.