MPF promove audiência pública para discutir os casos de meningite em AL
Durante o encontro, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresentou ações realizadas para combater a doença no Estado
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) participou, nessa quarta-feira (21), de uma audiência pública, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), para discutir a situação dos casos de doença meningocócica em Alagoas. Durante o encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria da República em Alagoas (PRAL), em Maceió, e com participação de representantes do Ministério da Saúde (MS), foi discutida a viabilidade de introdução da vacina contra o meningococo do tipo B na rede pública de Saúde, uma vez que a introdução de qualquer imunizante no calendário vacinal nacional cabe, exclusivamente, ao Governo Federal.
Na audiência pública, a Sesau apresentou as ações realizadas para combater a doença no Estado, como capacitação de profissionais e a estruturação de um fluxo de atendimento e tratamento ágil e eficaz na rede estadual de Saúde. Além disso, o protocolo de assistência foi atualizado nos setores de regulação de leitos e transporte sanitário dos pacientes, este último que passou a ser realizado, exclusivamente, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em casos de meningite registrados em Maceió.
O secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, destacou que a pasta tem atuado em conjunto com o Governo Federal e as gestões municipais para implementar as medidas necessárias para o enfrentamento da doença. “Estamos em contato constante com os 102 municípios, com o objetivo monitorar e prestar todo apoio necessário, do diagnóstico ao tratamento ideal. Nosso objetivo é sempre atuar no intuito de prevenir outros óbitos, como sempre nos reforça o governador Paulo Dantas”, frisou.
Vale citar que a situação da doença meningocócica em Alagoas vem sendo acompanhada de perto pela Sesau nos últimos meses. Em julho, o secretário Gustavo Pontes de Miranda participou de uma reunião na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em Brasília, para articular a análise do cenário alagoano. A visita resultou na realização de um evento em Maceió, neste mês de agosto, para discutir as ações voltadas para o controle da doença em Alagoas. O encontro contou com a participação de técnicos do MS e dos municípios alagoanos.
Fluxo
A médica pediatra e assessora técnica da Sesau, Marta Celeste, explicou aos participantes da audiência sobre as mudanças realizadas no fluxo de atendimento para casos de meningite. “Nosso objetivo foi agilizar a assistência. Atualizamos o protocolo de atendimento para a melhoria na qualidade do diagnóstico precoce. Também vamos ampliar as fiscalizações nas unidades de saúde. O Estado toma a frente no sentido de garantir o diagnóstico, leitos, transporte e o tratamento adequado para os alagoanos”, pontuou.
O diretor do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) do Ministério da Saúde, Eder Gatti, participou da audiência de forma remota e destacou que a pasta federal tem acompanhado de perto a situação em Alagoas e atuado em conjunto com a Sesau. “O Ministério [da Saúde] tem ficado em alerta. O que tem acontecido em Alagoas também está acontecendo em outros Estados, como o Pará, e estamos monitorando de perto junto às Secretarias de Saúde. A incorporação de vacina para o tipo B da doença meningocócica no Programa Nacional de Imunização [PNI] está em andamento e esperamos ter novidades em breve”, disse.
Além de integrantes da Sesau, do Ministério da Saúde e do MPF, a audiência pública contou com a presença de representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió, da Sociedade Alagoana de Infectologia (SAI), da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP), do Conselho Regional de Medicina (CRM), bem como médicos e especialistas no tema. A secretária executiva de Vigilância em Saúde da Sesau, Thalyne Araújo, e outros técnicos da secretaria também estiveram presentes à audiência pública.
Epidemiologia
Conforme os dados da Sesau, de 1° de janeiro até 21 de agosto deste ano, 15 casos de doença meningocócica foram registrados em Alagoas, sendo 12 em Maceió. Do total de casos, 10 foram do tipo B, três sem identificação sorológica definida e dois ainda estão em análise para definir a classificação do sorogrupo.
Com relação aos óbitos, oito foram confirmados em 2024 até este momento, sendo seis do tipo B, um fechado por critérios clínicos e um aguardando a análise do sorogrupo.