Integrantes do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e da Polícia Científica de Alagoas (POLC) se reuniram nesta segunda-feira (11) para discutir parceria referente à realização de perícias ambientais em Maceió e no interior do estado. As metas principais serão estabelecer transparência na questão urbanística e ambiental em todo estado, constatar precisamente o dano causado à coletividade, para ser possível um embasamento teórico.

Estavam presentes na reunião o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, acompanhado dos coordenadores dos núcleos de Urbanismo, bem como de Ambiente e Recursos Hídricos, promotor de Justiça Paulo Henrique Prado e Kleber Valadares. A chefe da Polícia Científica, Dra. Rosana Coutinho, o diretor do Instituto de Criminalística, Charles Mariano, e os peritos Jana Kelly dos Santos e Lincoln Machado.

“Reconheço a importância do encontro e podemos, sim, dar uma resposta à sociedade a partir do que construirmos. Esse foi o pontapé para pensarmos em diretrizes de transição e tenho consciência de que podemos avançar tendo um conteúdo criado a partir, não somente, da perspectiva do MP, mas também da Polícia Científica”, declarou o PGJ.

Segundo o MP, o próximo passo será formatar o termo de adesão, construir coletivamente, criar conteúdo, cláusulas, estudar a propositura, e definir de que forma o órgão pode oferecer uma contrapartida. 

“Hoje iniciamos as tratativas para que a Polícia Cientifica comece a nos auxiliar nas perícias ambientais e urbanísticas do Ministério Público. É uma deficiência que nós tínhamos nesse campo pericial e a conversa foi extremamente proveitosa. Caminhamos para que no início de 2025 já tenhamos esse convênio estabelecido para que os colegas do interior e nós, da coordenação dos núcleos, posamos utilizar esses laudos técnicos para codificação de danos ambientais e crimes. Há uma necessidade da perícia científica para a materialização dos crimes ambientais”, explicou o coordenador do Núcleo de Urbanismo, Paulo Henrique Prado.

Para a chefe da Polícia Científica, Dra Rosana Coutinho, a junção de forças possibilitará um trabalho mais eficaz.

“Essa integração da Polícia Científica com o Ministério Público será de suma importância para a realização de perícias de crimes ambientais, que tem uma demanda reprimida pelo número insuficiente de peritos que tínhamos, o que foi regularizado com o último concurso o que permitirá a realização de tais perícias e confecção de laudos de maneira a responsabilizar os causadores pelos danos ambientais que vêm ocorrendo com frequência em Alagoas. Faremos um termo de cooperação que viabilizará tais perícias que darão suporte ao trabalho do Ministério Público”, disse Rosana Coutinho.