Em uma iniciativa que promete transformar a relação entre a administração pública e os agentes culturais, o Ministério da Cultura (MinC) instituiu a Força-Tarefa Nise da Silveira. Liderada pelo subsecretário de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, Sandro Regueira, a ação busca humanizar e agilizar processos pendentes, beneficiando diretamente artistas e produtores culturais em todo o país.

A força-tarefa atuará até 30 de novembro de 2024, com possibilidade de prorrogação. Ao término das atividades, serão apresentados relatórios que orientarão futuras ações do ministério, sempre focados na melhoria contínua dos processos e no atendimento às necessidades do setor cultural.

Recentemente, o Governo de Alagoas reuniu-se com instituições parceiras do Programa Nise 120 para alinhar as ações que serão desenvolvidas em 2025, quando serão comemorados os 120 anos de nascimento da psiquiatra alagoana. O encontro foi coordenado pelo vice-governador Ronaldo Lessa e contou com a participação de secretários de Estado.

Já por parte do MinC, a homenagem à Nise da Silveira, renomada psiquiatra alagoana que revolucionou o tratamento psiquiátrico ao introduzir métodos humanizados e utilizar a arte como ferramenta terapêutica, não é por acaso. "A Força-Tarefa Nise da Silveira é mais do que uma missão burocrática, é uma ação de justiça social. Marca o início de uma grande jornada da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura rumo a um novo estágio de humanização nas relações entre a administração pública e os agentes culturais", afirma Sandro Regueira.

A iniciativa é o primeiro desdobramento após a publicação da Instrução Normativa MinC nº 17, de 2024, que desburocratiza procedimentos na gestão do ministério. A normativa recebeu elogios públicos de gestores e juristas, incluindo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto.

Ação atende a uma demanda histórica

Além de agilizar processos, a força-tarefa atuará na resolução das prestações de contas da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), atendendo a uma demanda histórica do setor cultural.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destaca a importância da ação: 

“A Cultura Viva inovou ao reconhecer e valorizar o fazer cultural nos territórios, se consolidando como uma das portas mais democráticas de acesso a recursos públicos para milhares de iniciativas culturais. Mas, por muitos anos, o Estado brasileiro não contou com estruturas institucionais, legais e normativas adequadas para dar conta da diversidade cultural do povo brasileiro e das dinâmicas singulares da política de base comunitária. Essa realidade afetou entidades culturais e gerou um passivo de prestações de contas”.

A Força-Tarefa Nise da Silveira está estruturada em cinco grupos operacionais, cada um com responsabilidades específicas para garantir a eficiência dos trabalhos. Mariana Lacerda, coordenadora-geral de Análise de Prestação de Contas e Líder do Grupo Ciano, expressa otimismo: "A força-tarefa e as inovações realizadas nessa gestão trazem aos servidores a esperança de resolver um problema existente há muitos anos, que é o passivo de prestação de contas".

Charles Passos, líder do Grupo Magenta e coordenador-geral de Conciliação Administrativa, reforça o compromisso da equipe: "Queremos que os projetos culturais avancem sem entraves desnecessários".

Para Alagoas, terra natal de Nise da Silveira e de Sandro Regueira, a homenagem tem um significado especial. “A celebração de uma alagoana heróica como Nise gera em mim profunda alegria e orgulho, reforçando minha determinação em promover melhorias na gestão cultural brasileira”, diz Regueira.

Nise e seu legado de transformação social

Nise da Silveira deixou um legado de inovação e humanidade que continua a inspirar gerações. Sua abordagem revolucionária agora serve de modelo para o Ministério da Cultura em sua missão de promover a arte e a cultura como ferramentas de transformação social.

Para os alagoanos e para todos os brasileiros que acreditam na cultura como alicerce do desenvolvimento humano, a Força-Tarefa Nise da Silveira representa um passo significativo rumo a uma gestão cultural mais inclusiva e humanizada, devendo servir de inspiração para gestores públicos de todo o Brasil.