Justiça indefere pedido de Alfredo Gaspar e Marcelo Victor pode ser reeleito presidente da ALE
O indeferimento se deu por uma decisão monocrática já que o Tribunal não teve tempo hábil de julgar a ação antes da eleição
A Justiça de Alagoas indeferiu uma ação movida pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil) que pedia a anulação da candidatura de Marcelo Victor (MDB) ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
Se reeleito na sessão que acontece no final da tarde desta quarta-feira (11), Marcelo Victor comandará a Casa pela quarta vez consecutiva.
A decisão monocrática foi proferida pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. A magistrada aponta que o STF reconheceu o dia 07 de janeiro de 2021 como marco temporal definido para fins de inelegibilidade.
“As duas primeiras eleições do Sr. Marcelo Victor, segundo afirmações do próprio Autor, teriam ocorrido em 01/02/2019 e 03/11/2020, de modo que de acordo com o entendimento e o marco temporal definido pelo próprio Supremo Tribunal Federal, ambas não podem ser consideradas para fins de inelegibilidade, já que são anteriores ao dia 07/01/2021” diz um trecho da decisão.
A desembargadora diz, ainda, que não há apontamento ou indício de nenhuma pretensão fraudulenta de antecipação da eleição para burlar o entendimento do STF.
“Pelo contrário, pelas datas sinalizadas pelo demandante, verifico que uma se deu no primeiro dia de uma legislatura (01/02/2019) enquanto a outra ocorreu praticamente no fim da outra legislatura (03/11/2020), sem qualquer traço de anormalidade ou indicativo de fraude” segue a desembargadora.
Com a decisão da magistrada, Marcelo Victor segue tranquilo para seu quarto mandato à frente da Assembleia Legislativa. A confirmação de seu nome para o posto deve se dar por unanimidade na sessão que acontece no final desta tarde.
Últimas notícias
“A segurança pública de Alagoas vai de mal a pior”, afirma Cabo Bebeto
Homem morto na Pajuçara era usuário de drogas e sofreu 15 ferimentos
Correios têm prejuízo de R$ 1,9 bilhão no terceiro trimestre, alta de 19% em um ano
Quaest: 92% dos brasileiros apoiam reduzir maioridade para 16 anos
Moto colide contra residência e deixa duas mulheres feridas em Murici
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
Empresa de Arapiraca é investigada por comércio de peças automotivas roubadas
Morador de Arapiraca está no interior de SP e quer voltar para Alagoas
