Entenda o que muda com a autonomia do Porto de Maceió

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3034/24, que cria a Companhia Docas de Alagoas, uma empresa que vai administrar o Porto de Maceió. Antes, o porto era gerido pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O deputado federal Daniel Barbosa (PP-AL) foi o responsável por relatar o projeto, que agora será analisado pelo Senado.

Com essa mudança, todo o dinheiro e a administração do Porto de Maceió passarão para a Companhia Docas de Alagoas. A empresa será vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas terá mais autonomia para tomar decisões e se organizar financeiramente, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por que essa mudança é importante?

O principal motivo para criar a nova companhia é o crescimento do Porto de Maceió. Dados apresentados pelo deputado Daniel Barbosa mostram que o porto movimenta mais da metade de todas as cargas gerenciadas pela Codern, com um aumento de 12% em 2023. Além disso, o porto tem recebido cada vez mais turistas de navios de cruzeiro: só na temporada 2023/2024, mais de 100 mil passageiros passaram por lá.

“O Porto de Maceió está crescendo muito, tanto em movimentação de cargas quanto em número de turistas. Isso tem gerado um impacto direto na economia do nosso estado”, destacou o deputado.

Benefícios para Alagoas

A criação da Companhia Docas de Alagoas vai abrir novas possibilidades de investimentos no porto. O dinheiro para a gestão virá de tarifas cobradas, contratos de arrendamento, convênios, empréstimos e até doações. Com mais liberdade para buscar recursos, a expectativa é melhorar a infraestrutura do porto e atrair mais turistas e investidores.

Outro ponto importante é o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai ajudar o porto de Maceió a se organizar e criar estratégias de gestão. Essa será a primeira empresa pública a receber esse tipo de suporte, com consultorias e auditorias especializadas.

Impactos na economia e no turismo

Com essa mudança, o Porto de Maceió terá mais condições de crescer e contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Alagoas. A melhoria na gestão deve aumentar o volume de cargas transportadas e a capacidade de receber turistas, fortalecendo o setor de cruzeiros marítimos e, consequentemente, a economia local.

Além disso, os impostos gerados pelo porto vão beneficiar diretamente a população alagoana, ajudando a impulsionar as importações, exportações e o turismo na região.