Nesta quinta-feira (13), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) fez a entrega dos certificados aos promotores de Justiça Alex Almeida, Marília Cerqueira, Alberto Fonseca, Lavínia Fragoso e Kleber Valadares, vencedores do Prêmio Boas Práticas com Resultados Sociotransformadores.

A escolha das iniciativas premiadas foi feita durante a 3ª reunião ordinária de 2025 daquele colegiado, que elegeu os seguintes trabalhos: garantia de concretização dos direitos da pessoa idosa, garantia de efetividade dos direitos fundamentais dos adolescentes e jovens em conflito com a lei, e agenda resolutiva: apoio aos animais afetados pelo desastre da Braskem.

A iniciativa desenvolvida pelo promotor de Justiça Alex Almeida, da 2º Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, é voltada à realização de atividades extrajudiciais para assegurar a concretização dos direitos da pessoa idosa. “Tudo começou quando eu percebi que a rede de apoio à pessoa idosa em condição de vulnerabilidade não estava se comunicando, ou seja, sem funcionar da forma correta. Então, juntei os órgãos públicos e fomos visitar as comunidades para entender as principais necessidades. A partir daí, passamos a atuar de forma resolutiva e com cada cumprindo a sua responsabilidade com a finalidade maior de garantir de forma concreta os direitos desse público, resgatando sua dignidade e respeito social. Portanto, é uma alegria receber o reconhecimento por esse trabalho que está sendo feito”, disse o promotor.

Sistema socioeducativo

Com o intuito de promover a transformação social na vida de socioeducandos, a boa prática realizada pela promotora de Justiça Marília Cerqueira desenvolve atividades extrajudiciais e judiciais junto a adolescentes em conflito com a lei. “É uma iniciativa que visa a promoção de resolutividade no programa de privação de liberdade de jovens e adultos submetidos à execução de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. 

Com a colaboração de vários parceiros, estamos provocando essa mudança, é um grupo que precisa de uma atuação integrada porque cuidar da infância e da juventude é uma coresponsabilidade coletiva, ainda mais quando estamos falando sobre socioeducandos que vão precisar ser reinseridos na sociedade. Obrigada ao Colégio por entender a importância dessas atividades”, afirmou Marília Cerqueira.

Proteção aos animais

Também foram premiados nesta quinta-feira os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Lavínia Fragoso e Kleber Valadares, com a iniciativa ‘agenda resolutiva: apoio aos animais afetados pelo desastre da Braskem. “É motivo de felicidade para nós ver a área do meio ambiente receber esse reconhecimento. O trabalho fruto dessa homenagem envolveu a promoção de atividades voltadas ao planejamento e execução do programa de apoio aos animais em face da tragédia ocorrida na área de subsidência da Braskem, e já são mais de 10 mil animais beneficiados. Fizemos procedimentos cirúrgicos, castração, criamos canis e gatis, promovemos controle populacional e feiras de adoção, dentre outras ações. E tudo isso fez o trabalho virar uma referência internacional”, declarou Alberto Fonseca.

Reconhecimento

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, parabenizou aos cinco promotores de Justiça pelo reconhecimento: “O Prêmio Boas Práticas com Resultados Sociotransformadores tem como objetivo estimular, reconhecer e promover iniciativas relacionadas à atividade funcional capazes de provocar mudanças positivas na sociedade, e as iniciativas vencedoras são, de fato, ações que provocaram essa transformação. É um orgulho para o Ministério Público ter membros que desenvolvem esse tipo de trabalho”, disse ele.

Segundo o edital, lançado em novembro do ano passado, a escolha das melhores práticas a serem premiadas pelo Colégio de Procuradores leva em consideração os seguintes critérios: inovação, capacidade de transformação da realidade social e resultados obtidos.