MP recomenda paralisação imediata das obras do Renasce Salgadinho para proteger animais
Decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (17) com representantes da Prefeitura de Maceió e de entidades ambientais
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou o embargo imediato das obras do Renasce Salgadinho até que regularize o manejo da fauna na região. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17) durante uma audiência realizada no Ministério Público de Alagoas (MP-AL), com representantes da Prefeitura de Maceió e de entidades ambientais.
A situação veio à tona após o aparecimento de dezenas de cágados no Riacho Salgadinho durante o período chuvoso no começo de fevereiro deste ano.
Segundo o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e o Instituto Biota de Conservação, há um risco de mortes desses animais devido à falta de um plano de resgate adequado.
Na reunião, a gerente socioambiental da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) reconheceu que o plano deveria ter sido feito pelo Consórcio antes do avanço das obras, mas não foi feito e que a Prefeitura de Maceió pretende realizar o manejo.
"Haverá a celeridade em todos os protocolos e peço apoio ao IMA no sentido de analisar com brevidade a documentação que será apresentada. Darei entrada no processo e já informei aos empreendedores sobre a paralisação", disse a representante.
O IMA também informou a Prefeitura de Maceió tem um prazo de dez dias para apresentar pelo menos o protocolo para manejo da fauna da obra como um todo. Caso não apresente o documento, o órgão será multado.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 19 de março para avaliar o cumprimento das exigências ambientais.
Por meio de nota, a Prefeitura de Maceió, através da Seminfra, informou que foi notificada da paralisação das atividades e que realizará o manejo adequado dos animais por intermédio do IMA.
NOTA DA SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que esteve em audiência realizada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério Público Estadual (MPE), para discutir o manejo dos cágados resgatados no Riacho Salgadinho, quando foi notificado da paralisação das atividades.
Na reunião, a Seminfra reforçou o compromisso com a preservação ambiental e informou que realizará o manejo adequado dos animais por intermédio do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), destinando-os a um habitat mais propício. O manejo está sendo debatido junto ao MPE e ao IMA, garantindo que as medidas adotadas estejam alinhadas às melhores práticas ambientais e de conservação.
A Secretaria acrescenta que atua para que as obras sejam retomadas no menor prazo possível, atendendo a todas as recomendações dos órgãos competentes.
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