O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou o embargo imediato das obras do Renasce Salgadinho até que regularize o manejo da fauna na região. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17) durante uma audiência realizada no Ministério Público de Alagoas (MP-AL), com representantes da Prefeitura de Maceió e de entidades ambientais.

A situação veio à tona após o aparecimento de dezenas de cágados no Riacho Salgadinho durante o período chuvoso no começo de fevereiro deste ano.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e o Instituto Biota de Conservação, há um risco de mortes desses animais devido à falta de um plano de resgate adequado.

Na reunião, a gerente socioambiental da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) reconheceu que o plano deveria ter sido feito pelo Consórcio antes do avanço das obras, mas não foi feito e que a Prefeitura de Maceió pretende realizar o manejo.

"Haverá a celeridade em todos os protocolos e peço apoio ao IMA no sentido de analisar com brevidade a documentação que será apresentada. Darei entrada no processo e já informei aos empreendedores sobre a paralisação", disse a representante.

O IMA também informou a Prefeitura de Maceió tem um prazo de dez dias para apresentar pelo menos o protocolo para manejo da fauna da obra como um todo. Caso não apresente o documento, o órgão será multado.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 19 de março para avaliar o cumprimento das exigências ambientais.

Por meio de nota, a Prefeitura de Maceió, através da Seminfra, informou que foi notificada da paralisação das atividades e que realizará o manejo adequado dos animais por intermédio do IMA.

NOTA DA SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que esteve em audiência realizada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério Público Estadual (MPE), para discutir o manejo dos cágados resgatados no Riacho Salgadinho, quando foi notificado da paralisação das atividades.

Na reunião, a Seminfra reforçou o compromisso com a preservação ambiental e informou que realizará o manejo adequado dos animais por intermédio do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), destinando-os a um habitat mais propício. O manejo está sendo debatido junto ao MPE e ao IMA, garantindo que as medidas adotadas estejam alinhadas às melhores práticas ambientais e de conservação.

A Secretaria acrescenta que atua para que as obras sejam retomadas no menor prazo possível, atendendo a todas as recomendações dos órgãos competentes.