Jair Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe de estado e pode se tornar réu

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.

Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a a democracia desde 2021.

"Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor", escreveu.

"Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais.

Dentre os denunciados por tentativa de golpe de Estado estão:

Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.


Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.


Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.


Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.


Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.


Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.


Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.


Walter Souza Braga Netto

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.


Relatório da PF

A PGR se baseou no relatório da Polícia Federal que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo:

o general Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
o policial federal e hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e
Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.