O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nessa terça-feira (18), em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

No documento enviado à Corte, a PGR lista os atos que embasaram as acusações em cada um dos delitos. De acordo com a denúncia assinada por Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a democracia desde 2021.

"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”, diz a denúncia.

A peça acusatória destaca que o "plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições".

Ainda conforme a denúncia, o plano "se desdobrava em minuciosas atividades", tinha o Supremo como alvo a ser “neutralizado” e envolvia o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula.

Conforme a denúncia, é possível afirmar que Bolsonaro sabia do plano, porque o tema foi um dos assuntos discutidos pelo ex-presidente com o então Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Mauro Fernandes, em dezembro de 2022.

Em áudio enviado ao então ajudante de ordens do presidente, Mauro Cid, Fernandes fala sobre uma conversa que teve com Bolsonaro na qual o ex-presidente que o grupo poderia agir até 31 de dezembro.

"O áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execução ainda no mês de dezembro. O grupo planejava agir com a maior brevidade possível, a fim de impedir a assunção do Poder pelo novo governo eleito", afirmou Gonet.

Segundo a PGR, Fernandes foi o responsável por imprimir três cópias do plano.

Além disso, mensagens trocadas por um grupo de WhatsApp, chamado "Acompanhamento" confirmam que o encontro realizado com Bolsonaro no Palácio do Planalto tinha como objetivo concretizar ações violentas previstas pelo plano “Punhal Verde Amarelo”.

A denúncia também listou outros planos da organização criminosa, liderada por Bolsonaro, e que tinha por objetivo o "controle total sobre os três Poderes", como a criação de um gabinete central dedicado a organizar "a nova ordem que pretendiam implantar".

"Os planos culminaram no que a organização criminosa denominou de Operação Copa 2022, dotada ela mesma de várias etapas. A expectativa era a de que a Operação criasse comoção social capaz de arrastar o Alto Comando do Exército à aventura do golpe", diz a peça.