MPAL pede transparência na liberação de emendas parlamentares em Maceió
O órgão quer um aprimoramento no trâmite administrativo e, ao mesmo tempo, facilitar o controle social

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu uma recomendação ao Município de Maceió pedindo mais transparência no processo de transferência de emendas parlamentares na capital alagoana.
A recomendação foi emitida pela 15º promotoria de Justiça da Capital durante uma reunião com representantes da Controladoria Geral de Maceió.
O órgão enxerga como imprescindível a transparência no processo, tendo em vista a preocupação nacional acerca do tema, uma atuação mais efetiva e transparente nos procedimentos de liberação das emendas parlamentares e para divulgação das ações e resultados atingidos.
“Com isso, buscamos aprimorar o trâmite administrativo e, ao mesmo tempo, facilitar o controle social e o acesso às informações, de acordo com o que dispõe a legislação que rege a matéria”, assinalou a promotora Fernanda Moreira.
Discussão Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu entrar nas discussões em torno das emendas parlamentares no Congresso Nacional, pedindo que os deputados e senadores, em conjunto com o Poder Executivo, criassem mecanismos que facilitem a rastreabilidade e transparência no processo.
Na última segunda-feira (3), o Supremo decidiu, por unanimidade, homologar o plano de trabalho, feito pelos deputados, para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.
Veja também
Últimas notícias

Inmet emite alerta de chuvas para 25 municípios de Alagoas

Polícia autua suspeito de ameaçar a ex durante disputa pela guarda do filho

Sine Maceió inscreve candidatos para 90 vagas para Operador de Produção

Saúde prorroga funcionamento do ponto de vacinação do Parque Shopping

Hospital de Emergência do Agreste acolhe 698 pessoas no feriadão de São João

Mulher é presa após esfaquear companheiro em Rio Largo; vítima foi socorrida em estado grave
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
