O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o Ministério Público Federal (MPF) estão acompanhando a apuração das denúncias de violência policial contra pessoas em situação de rua durante o Jaraguá Folia, realizado no último dia 21 de fevereiro. 

Em reunião promovida pelos Ministérios Públicos, representantes do movimento de pessoas em situação de rua, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e do Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos as denúncias foram formalizadas e medidas foram discutidas para proteger as vítimas e responsabilizar os envolvidos.

Na ocasião, integrantes do movimento participavam do primeiro Bloco da Inclusão da População em Situação de Rua de Maceió, chamado “Pule de Boa”, que foi organizado com recursos arrecadados pelos próprios participantes, com apoio da Prefeitura. O evento, que simbolizava uma conquista histórica para a visibilidade e o respeito às pessoas em situação de rua, foi interrompido por violência policial.

A promotora de Justiça, Alexandra Beurlen, destacou que a violência sofrida pelos integrantes do Bloco da Inclusão reflete um preconceito arraigado na sociedade. “A agressão às pessoas em situação de rua, nas prévias carnavalescas no Jaraguá, após uma espera de 14 anos para que o grupo conseguisse, finalmente, autorização formal para botar seu bloco na rua, evidencia o preconceito e a raiva que vêm sendo cultivados no seio social contra essas pessoas. Há uma completa falta de compreensão dos inúmeros fatores sociais, econômicos, familiares e individuais que, na verdade, obrigam essas pessoas a permanecerem nas ruas. Assegurar a apuração dessa violência é papel do Ministério Público”, afirmou.

Durante a reunião, foram relatadas agressões físicas e verbais, incluindo insultos transfóbicos e ameaças contra defensores de direitos humanos. Rafaelly Machado, coordenadora nacional do movimento de pessoas em situação de rua, foi brutalmente agredida e, posteriormente, passou a receber ameaças e sofrer perseguição. Andrezza Lima, também integrante do movimento, foi atacada com cassetetes e spray de pimenta. Testemunhas relataram que os policiais permaneceram no local para intimidar os foliões.

Ficou definido que um documento detalhando os episódios de violência será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa tem a intenção de apresentar o caso diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que será objeto de ofício dos Ministérios Públicos para viabilizar essa agenda e discutir a gravidade da situação, reforçando a necessidade de proteção institucional aos defensores de direitos humanos em Alagoas.

A Justiça Federal reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua e se colocou à disposição para acompanhar o caso até que as devidas responsabilizações sejam apuradas e as vítimas tenham suas seguranças garantidas.

O MPF e o MP/AL seguem atuando para que as violações sejam investigadas e para que nenhuma violência contra defensores de direitos humanos e populações vulneráveis permaneça impune.