Equipe do Ministério Público visita escolas públicas de Rio Largo e Messias para verificar bibliotecas

Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) esteve nos municípios de Rio Largo e Messias para a realização de visitas em escolas públicas com o objetivo de verificar a existência e as condições de bibliotecas e salas de leitura. A ação faz parte do projeto “Nossa educação daria um livro”, do Núcleo de Defesa da Educação, que visa aprimorar o quantitativo de destes espaços na educação municipal e estadual.

A visita foi acompanhada da coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, que enfatizou ter gostado muito do projeto. 

“Esse movimento é fundamental, não só para regularizar a situação das escolas locais, mas também para impulsionar um debate nacional sobre a necessidade de regulamentação e monitoramento da qualidade na educação. Muitas vezes, falamos de qualidade de forma genérica, mas iniciativas como essa mostram, na prática, o que realmente significa oferecer uma educação de qualidade”, concluiu.

“A ideia é fazer cumprir a legislação que exige bibliotecas e salas de leitura em todas as escolas, promovendo, no momento oportuno onde houve a proibição de celulares nas escolas, um ambiente fomentador de pequenos leitores. A biblioteca é, sem dúvidas, o caminho para a democratização da leitura e acesso à informação”, pontuou o coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, Lucas Sachsida.

“Verificamos as salas de leitura e bibliotecas, tivemos a oportunidade de estar com representantes das Secretarias de Educação e, também, pudemos verificar avanços nessa temática. No entanto, ainda existe um caminho a percorrer no sentido de obter melhorias. O MPAL, por meio do Núcleo de Defesa da Educação e da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, com atribuição também em Messias, vai oficiar os municípios para buscar as melhorias”, explicou Kléber Valadares, promotor de Justiça.

Foram vistoriadas 5 escolas, em áreas urbanas e rurais, são elas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves da Silva, Escola Municipal de Ensino Básico Marieta Leão, Escola Municipal de Educação Fundamental Walter Doria de Figueiredo, Centro Educacional Municipal Luiz de Amorim Leão e Escola Sandra Lucia de Oliveira. As regularidade das demais escolas será verificada por requisição de informações e, se necessário, vistorias posteriores.

A iniciativa foi criada para cumprir a determinação legal prevista no art. 1º da Lei nº 12.244/10, que estabelece a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. O objetivo é garantir que todas as escolas públicas de Alagoas disponham de bibliotecas com acervo ou coleção de livros e materiais audiovisuais voltados para consulta, pesquisa, estudo e leitura.