MPAL e UFAL a se reúnem mais uma vez com polícias e CBMAL para apresentar projetos contra assédio
Proposta do Projeto do Ministério Público em parceria com a UFAL “Mulheres em Segurança: assédio não” foi guia para as conversas
A busca pelo respeito às mulheres da Segurança Pública continua nas tratativas do Ministério Público de Alagoas (MPAL) que, na última sexta-feira (25), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) reuniu, mais uma vez, em seu prédio-sede, no bairro do Poço, em Maceió, a alta gestão da SSP, das polícias Civil, Militar, Penal, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Ressocialização e Inserção Social (Seris) para que fosse apresentado o que cada um projetou e tem a executar dentro da proposta do Projeto do Ministério Público em parceria com a UFAL “Mulheres em Segurança: assédio não”. O novo encontro havia sido definido há pouco mais de um mês, quando foram debatidas as estatísticas oriundas das unidades na capital alagoana.
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo do Controle Externo da Atividade Policial, Karla Padilha, reforça a necessidade de um acolhimento respeitoso às vítimas.
“Essa foi a segunda reunião para alinharmos os fluxos de um protocolo que queremos criar de atendimento e acolhimento à profissional da segurança pública que é vítima de assédio moral e sexual em seu local de trabalho. A reunião foi bem proveitosa e contou com a participação do secretário-executivo da SSP, da Chefe de Políticas de Segurança à Mulher da SSP, do Comandante do Corpo de Bombeiros, do Subcomandante-Geral da Polícia Militar e de outros oficiais, da Perita Geral da Polícia Científica, do Subdelegado-Geral da Polícia Civil e equipes. A Seris também enviou uma representante, que fez a apresentação dos fluxos internos de tais demandas em relação às policiais penais vítimas de assédio e, a partir de agora, será criado um grupo de comunicação para que seja construído o melhor formato de acolhimento dessa vítima”, afirma.
Karla Padilha também destacou: “sabe-se que a mulher não precisa somente das providências por parte da Corregedoria respectiva mas, sobretudo, necessita de um acolhimento acertado, ocasião em que deve ter acesso aos seus direitos, além de ter assegurado que não sofrerá nenhum tipo de retaliação em razão da denúncia que formulou”.
“A partir daí – diz a representante ministerial – constata-se que o problema do assédio contra as agentes da segurança pública é mais sério do que se imagina e hoje, os números da subnotificação ainda são muito elevados”. Enfatiza a Promotora que, por essa razão, mais do que reprimir o assédio, prevenir estará sempre em primeiro plano.
“Queremos que as futuras gerações de mulheres integrantes das forças de segurança pública não se mostrem tão vulneráveis e tão sujeitas ao silêncio, por medo de denunciarem seus agressores”, finaliza.
Durante a reunião, o Ministério Público de Alagoas e a Ufal, representada pela professora Dra. Elaine Pimentel, parceira na idealização e consecução do Projeto, discutiram com os órgãos de segurança pública sobre a possibilidade de serem apartadas as Ouvidorias dos diversos órgãos de suas sedes administrativas, bem como, das Corregedorias, para que as vítimas não se sintam intimidadas a formularem denúncias, com receio de estigmatizações.
Outro ponto evidenciado foi a questão da comunicação interna em cada órgão de segurança, visto que se trata de um problema que se espraia por todo o estado. Ficou definido que cada instituição escolherá um responsável para difundir tudo o que resultar desenvolvido enquanto ferramenta no combate aos assédios moral e sexual. A Polícia Militar e a Polícia Científica saíram na frente, designando a tenente-coronel Josiene Lima e a chefe do laboratório de Genética Forense, Bárbara Fonseca, para tal incumbência.
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