Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que o presidente da China, Xi Jinping, enviará um representante oficial ao Brasil para discutir a regulamentação das redes sociais. Segundo Lula, o objetivo é buscar soluções conjuntas para combater a desinformação e proteger a democracia diante da atuação nociva de plataformas digitais.

A confirmação foi feita após o chanceler Mauro Vieira receber uma carta do presidente chinês indicando a pessoa responsável pela governança da internet). O representante chinês será recebido por Cidônio Santos, assessor especial da Presidência, que lidera as tratativas do governo sobre o tema.

“Nós queremos apressar a regulamentação da forma mais democrática possível, com a participação da sociedade brasileira”, declarou Lula, ao defender que a liberdade de expressão não pode ser confundida com discurso de ódio ou com a propagação de mentiras.

O presidente destacou ainda os impactos da falta de regulação, mencionando os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como exemplo dos riscos que a desinformação representa ao Estado democrático de direito.

“Não é possível que um cara tente dar um golpe de Estado e diga que isso é liberdade de expressão. Liberdade de expressão significa respeito. Não pode ser desculpa para ofender, mentir, praticar preconceito ou atacar a democracia”, afirmou.

Críticas ao “gabinete do ódio”

Na mesma coletiva, Lula voltou a acusar setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro de operarem estruturas voltadas à disseminação de notícias falsas, citando o que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

“Eles acham que estamos tirando a liberdade de expressão. Nós estamos tirando a liberdade de contar safadeza neste país”, disparou.

Participação internacional e debate no Congresso

A participação da China, país conhecido por seu rígido controle sobre o ambiente digital, levanta debates sobre os limites entre regulação e censura. O governo brasileiro, no entanto, afirma que o modelo a ser construído será democrático, transparente e com forte participação da sociedade civil.

O Palácio do Planalto pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda este ano uma proposta de regulamentação das redes sociais, que deve incluir regras para moderação de conteúdo, combate à desinformação e responsabilização de plataformas.