Três integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados a um total de 66 anos e dois meses de reclusão, pelo assassinato de Luiz Henrique Custódio de Araújo, ocorrido em maio de 2020, em Maceió (AL). O julgamento, que durou mais de 14 horas, foi concluído na noite da última quinta-feira (12), com a decisão do júri popular, que acatou a tese do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).

O promotor de Justiça Rodrigo Lavor, da 48ª Promotoria de Justiça da capital, sustentou a acusação de homicídio triplamente qualificado, com base nos incisos I, III e IV do §2º do artigo 121 do Código Penal — ou seja, por motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os réus também foram denunciados por organização criminosa qualificada, conforme o artigo 288 do mesmo código.


As condenações


• Rafael Diego Peixoto recebeu a pena mais alta: 32 anos, sete meses e 15 dias de reclusão;

• Carlos Alexandre de Mesquita foi condenado a 28 anos, seis meses e 14 dias;

• Felipe Lopes da Silva cumprirá quatro anos, 11 meses e 15 dias.


De acordo com o MPAL, os três tinham envolvimento direto com o PCC e atuavam em atividades criminosas ligadas ao tráfico de drogas e homicídios em diversos estados do país. A condenação foi resultado de investigações das operações ‘Damas do Crime’ e ‘Cruz das Almas’, conduzidas pela Polícia Civil de Alagoas.


O crime


Luiz Henrique Custódio de Araújo foi morto no dia 16 de maio de 2020, no bairro da Cidade Universitária, em Maceió. A vítima caminhava próxima a um campo de futebol quando foi surpreendida pelos réus, que desferiram tiros e pedradas em seu rosto, desfigurando completamente sua face. O ataque brutal não deu qualquer chance de defesa à vítima.

A motivação do crime, segundo a promotoria, teria sido uma desavença entre Luiz Henrique e uma das integrantes do grupo criminoso, conhecida como uma das “damas do crime”.

“Requeremos o rigor da lei diante da brutalidade do assassinato. Com a condenação, o Ministério Público de Alagoas cumpriu seu papel constitucional, promovendo a justiça social com uma resposta penal justa e necessária”, afirmou o promotor Rodrigo Lavor.