Procon Maceió intensifica ações de fiscalização em postos de combustíveis
Objetivo da fiscalização é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e assegurar a transparência na venda de combustíveis

O Procon Maceió iniciou, na última segunda-feira(8), uma fiscalização de rotina nos postos de combustíveis da capital com o objetivo de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e verificar a transparência na comercialização dos combustíveis.
Durante a ação, as equipes do órgão analisam a exposição de preços, a diferenciação entre os valores cobrados à vista e a prazo, e se os estabelecimentos disponibilizam de forma visível o exemplar do CDC para consulta dos consumidores, conforme determina a legislação.
Além disso, os postos fiscalizados são notificados a apresentar, no prazo de até 20 dias, as notas fiscais de compra junto às distribuidoras, referentes ao período de 1º a 8 de julho. A medida visa apurar se houve redução nos valores repassados pelas distribuidoras e se essa eventual queda foi efetivamente repassada ao consumidor final.
“A intenção da fiscalização é garantir que qualquer redução de preço nas distribuidoras seja refletida nas bombas, beneficiando o consumidor. Também verificamos denúncias de bomba baixa e a conformidade da mistura do álcool anidro na gasolina”, explicou o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves.
Durante a fiscalização, são realizados testes de volumetria nas bombas de combustível para identificar possíveis irregularidades no volume entregue ao consumidor. Ate o momentto, nenhuma anormalidade foi constatada. Na ação, também é aferido o percentual de álcool anidro misturado à gasolina comum — que, segundo determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), deve ser de 27% — e todos os postos já verificados estavam em conformidade.
“Os testes mostraram que os postos vistoriados estão, até o momento, operando dentro da regularidade, tanto na qualidade quanto na quantidade do combustível fornecido. Seguiremos acompanhando e cobrando a documentação necessária para análise completa das práticas comerciais”, completou Daiwisson.
As fiscalizações seguem em andamento nos próximos dias, com o objetivo de ampliar o monitoramento e garantir a proteção dos direitos do consumidor maceioense.
Últimas notícias

Polícia prende acusado de atropelar vítimas após desentendimento em boate no Jaraguá

Vereadora quer impedir que autores de violência doméstica ocupem cargos públicos

IMA multa empresa por contaminar o mar com subproduto do petróleo no Porto de Maceió

Secretário da Saúde garante R$ 10 milhões mensais de recursos para Alagoas

Denúncia anônima leva polícia a apreender espingarda artesanal na Vila Brejal

PL enfrenta problemas para formar chapa de deputados estaduais em 2026
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
