MPAL promove audiência sobre oferta de terapias para pessoas autistas em Maceió

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta terça-feira (15), uma audiência com famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), advogados e representantes de plano de saúde para discutir questões relacionadas à oferta de terapias especializadas na capital alagoana. O encontro foi presidido pelo promotor Max Martins, titular da 1ª Promotoria da Capital.

A principal pauta da audiência foi o remanejamento inesperado de crianças autistas de clínicas onde já realizam tratamentos para outras unidades credenciadas pelo plano de saúde em questão, muitas vezes sem o mesmo suporte e sem levar em conta os vínculos terapêuticos já estabelecidos. A Unimed Maceió foi a operadora citada durante a reunião.

De acordo com os familiares, mesmo com liminares judiciais garantindo o atendimento nos locais onde os filhos apresentam progresso, os planos continuam pressionando para a transferência para outras clínicas credenciadas. O relato é de que essas novas unidades não oferecem a estrutura recomendada nos relatórios médicos.

O advogado Márcio Morais, especialista em direito da saúde e representante das famílias, explicou que há uma ação coletiva em andamento com base em diversas ações individuais sobre o mesmo tema. "Os planos de saúde, em geral, infelizmente, cometem uma conduta de suspender inesperadamente um tratamento que já vinha sendo realizado há muitos anos e, de maneira abrupta, o plano suspende esses pagamentos a essas clínicas, o que acaba interrompendo todo o plano terapêutico, que essas crianças realizam com grande evolução ao longo dos anos", disse.

Ao 7Segundos, Morais afirmou ainda que o MP reconheceu a existência de uma deficiência na rede credenciada, mas apontou uma evolução no período de 16 meses, com o aumento de seis para 25 clínicas ofertadas. "Agora, as famílias vão poder analisar essas clínicas e o Ministério Público vai acompanhar de perto uma inspeção para ver a capacidade e qualidade in loco de alguns locais", completou.

Durante a audiência, o promotor Max Martins destacou que "a grande discussão é adequar o plano terapêutico da criança através de um médico particular com os especialistas e os médicos também da operadora, para que esse plano terapêutico seja satisfatório ao atendimento dessas crianças, dessas pessoas".

Vanessa Menezes, mãe de uma menina autista de 10 anos que faz tratamento em clínica particular e participou da audiência como ativista da causa, considerou a audiência um passo positivo. "Demos mais um passo importante para garantir o acesso adequado para as terapias prescritas no laudo médico, vamos agora realizar visitas nas clínicas credenciadas pela Unimed junto ao Ministério Público de Alagoas, para verificar a qualidade ofertada desses serviços", afirmou.

Ainda segundo Vanessa, o MP também tomou ciência de outras práticas denunciadas pelas famílias envolvendo a conduta da operadora nos tratamentos oferecidos a crianças e jovens com TEA.