Procon Maceió realiza fiscalização em postos de combustíveis em parceria com a ANP

Nos dias 30 e 31 de julho, o Procon Maceió realizou uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar postos de combustíveis da capital. A ação teve como objetivo garantir a regularidade na comercialização dos produtos e proteger os direitos dos consumidores.

Durante a fiscalização, foram realizados testes de quantidade e qualidade dos combustíveis fornecidos, além da análise das notas fiscais de compra junto às distribuidoras, a fim de coibir possíveis práticas abusivas no repasse de preços. Os fiscais também verificaram a documentação necessária para o funcionamento dos estabelecimentos, como o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros.

Outros pontos observados pela equipe foram as formas de pagamento aceitas pelos postos, a exposição do número de contato do Procon e a presença visível do Código de Defesa do Consumidor, itens obrigatórios conforme a legislação vigente.

O coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, reforçou a importância da atuação conjunta com a ANP para ampliar o alcance da fiscalização.

“A parceria com a ANP fortalece nosso trabalho e garante mais rigor nas ações. Nosso foco é assegurar que o consumidor tenha acesso a combustíveis de qualidade, em quantidade correta, e que os estabelecimentos estejam cumprindo todas as normas legais”, destacou.

A ação faz parte das medidas contínuas do Procon Maceió para fiscalizar o setor e assegurar que os consumidores recebam combustíveis em conformidade com os padrões legais de qualidade e segurança.