STJ empossa Maria Marluce Caldas Bezerra como nova integrante da Corte

Os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, tomaram posse na noite desta quinta-feira (4), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e passam a integrar a 3ª Seção do tribunal, responsável pelo julgamento de matérias criminais.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Estiveram presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin.

Também participaram da cerimônia os ministros do STF Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Durante a solenidade, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra foi conduzida ao plenário pelos ministros João Otávio de Noronha e Daniela Teixeira. Após prestar o compromisso regimental, foi oficialmente empossada para ocupar a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em outubro de 2023.

"Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do meu país", declarou a nova ministra ao assumir o compromisso solene.

Natural do Rio de Janeiro, Maria Marluce era procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL). Ela é tia do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL-AL). 

Na sequência, foi a vez do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão prestar o compromisso de posse. Ele foi conduzido ao plenário pelos ministros Francisco Falcão e Afrânio Vilela. Brandão assume a vaga deixada pela ministra Suzete Magalhães.

Natural do Piauí, o novo ministro atuava no Tribunal Regional Federal (TRF) e teve sua nomeação oficializada por decreto presidencial em 20 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte.

A cerimônia foi marcada por momentos solenes, incluindo a execução do Hino Nacional ao som do acordeon, interpretado pelos músicos Xambi e Dadá Nunes.

Ao final da solenidade, os novos ministros foram conduzidos aos assentos que ocuparão à direita e à esquerda da presidência do STJ, respectivamente.