A Justiça de Alagoas revogou, nesta quinta-feira (2), a prisão preventiva de Célio Herculano, conhecido como “Mamulengo das Alagoas”, de 54 anos. O artista havia sido preso na segunda-feira (29), suspeito de estuprar e roubar uma turista na Praia do Francês, no Litoral Sul, em 2009. A decisão é da juíza Fabíola Melo Feijão, da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.

No despacho, de três páginas, a magistrada afirmou que, apesar da gravidade dos crimes atribuídos ao réu, não há, no momento, motivos suficientes para manter a prisão preventiva. Entre os argumentos apresentados, destacou-se o comprovante de residência entregue pela defesa em audiência.

“Diante do que consta da manifestação da defesa em audiência e do comprovante de residência [...], notadamente o fato de que o réu atualmente possui residência fixa, não persistem, no momento, elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva do mencionado acusado”, escreveu a juíza.

Em substituição à prisão, foram impostas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), entre elas: comparecimento bimestral ao juízo para justificar atividades, proibição de mudar de endereço sem comunicar previamente a Justiça e restrição de ausência da comarca por mais de oito dias sem autorização. O réu também deve comparecer a todos os atos do processo e não pode cometer novas infrações penais.

O caso

Nascido em Maceió, Célio Herculano ganhou destaque em eventos culturais como dançarino e criador da “Dança da Boneca”, o que lhe rendeu o apelido de “Mamulengo”, pela forma descontraída de dançar.

Ele é acusado de ter estuprado e roubado uma turista em 2009, na Praia do Francês. A vítima só o reconheceu seis anos depois, em 2015, após vê-lo em uma reportagem nacional. Na época, a Polícia Civil solicitou sua prisão, mas o pedido foi negado pela Justiça. O mandado de prisão só foi expedido em setembro deste ano.

Um dia após a prisão, a esposa e o filho de Mamulengo se manifestaram publicamente, negando as acusações e classificando-as como “caluniosas” e “infundadas”.