O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou, nesta terça-feira (4), a outorga da Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro à ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A homenagem, proposta pelo vice-presidente Carlos Cavalcanti, foi aprovada por unanimidade durante sessão conduzida pelo presidente Fábio Bittencourt.

A honraria reconhece a contribuição da magistrada alagoana ao desenvolvimento da ciência jurídica e à valorização do Poder Judiciário.

Ao justificar a proposta, o desembargador Carlos Cavalcanti destacou a trajetória da ministra, que ingressou no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em 1986 e atuou de forma destacada na área criminal e na defesa dos direitos humanos.

“A trajetória da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra espelha inequivocamente os valores que esta Corte busca homenagear”, afirmou o desembargador.

A ministra Marluce Caldas Bezerra foi recentemente empossada como ministra do STJ, uma das mais elevadas instâncias da magistratura nacional. Natural de Alagoas, sua carreira jurídica é marcada pelo compromisso com a justiça e pelo reconhecimento nacional de sua atuação.

“A concessão da mais alta honraria deste Tribunal à eminente jurista alagoana representaria não apenas uma justa homenagem, mas também o reconhecimento de sua exemplar dedicação à causa da Justiça”, registrou o desembargador em sua proposta oficial ao Pleno do TJAL.

A Comenda Moura Castro é regulamentada pela Resolução nº 34/2008 e é destinada a personalidades que tenham oferecido efetiva e valiosa contribuição ao Judiciário e à ciência jurídica. O currículo da homenageada foi anexado ao processo de indicação, conforme determina a norma.