Leonardo Dias critica aumento do ICMS durante sessão na Câmara de Maceió

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maceió (CMM), nesta terça-feira (16), o vereador Leonardo Dias (PL) criticou o governador Paulo Dantas (MDB) por causa da proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

Segundo Dias, o projeto de lei encaminhado pelo governo prevê a elevação do ICMS de 19% para 20,5%, o que representa um aumento de 1,5%. Com a incidência do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), a carga tributária pode chegar a 22,5%.

“Esse ano o Paulo Dantas volta a reviver o seu papel de Grinch. Ao invés de reduzir impostos, ele dá esse presente de Natal para todo o setor produtivo”, afirmou o vereador durante o pronunciamento.

Leonardo destacou que o aumento ocorre mesmo diante de números positivos divulgados pelo próprio governo estadual. De acordo com ele, a arrecadação de ICMS saiu de R$ 5,82 bilhões em 2022 para R$ 7,3 bilhões em 2023, chegando a R$ 8,48 bilhões em 2024. “São quase R$ 3 bilhões a mais somente de ICMS, e ainda assim o governo quer taxar mais. Isso vai retrair o comércio e o mercado”, criticou.

O vereador também questionou a necessidade do reajuste diante do discurso oficial de equilíbrio fiscal. “É o governo que faz questão de dizer que tem liquidez fiscal, superávit e equilíbrio nas contas, além de comemorar uma alta de investimentos de 20,8%. Então, qual a necessidade de apertar ainda mais o bolso do cidadão?”, indagou.

Durante a fala, Leonardo Dias mencionou que entidades representativas do setor produtivo já manifestaram preocupação com a proposta e pediram à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) que rejeite o projeto. Para ele, a medida tende a agravar a situação financeira das famílias alagoanas, especialmente em um período de dificuldades econômicas.

“É um absurdo um governo que se diz equilibrado querer sobrecarregar ainda mais o cidadão. O governo vai se transformando no Grinch e acabando com o Natal das famílias de Alagoas”, concluiu.