O deputado federal José Rocha (União-BA) direcionou sozinho R$ 152 milhões do orçamento secreto.

Os recursos deveriam ser repartidos de acordo com definição dos líderes partidários, mas o deputado ignorou o acordo e concentrou os valores em 84 cidades da Bahia, sua base eleitoral. A lista encaminhada unilateralmente por Rocha para o governo tinha apenas 34 cidades fora da Bahia.

Na época, o deputado era o presidente da comissão de Integração Nacional da Câmara e usou essa condição para alocar a maior parte das emendas de comissão para seu próprio reduto eleitoral em detrimento de todos os estados do Brasil. No total, foram R$ 88 milhões somente para a Bahia de um bolo de R$ 152 milhões.

José Rocha é o principal denunciante da investigação do Supremo Tribunal Federal que apura a destinação irregular de emendas parlamentares no Congresso. Em depoimento à PF, ele acusou o deputado Arthur Lira (PP-AL) de usar o orçamento secreto para beneficiar Alagoas.

Documentos em posse do Supremo no âmbito das investigações sobre o uso de emendas parlamentares mostram, contudo, que ele adotou esse procedimento que acusa.

Como se tratou de uma decisão unilateral, sem passar pela comissão ou submeter aos líderes, os deputados só descobriram o drible quando perceberam que suas emendas não estavam sendo pagas e o ministério revelou que seguia a lista de José Rocha.

O “bypass” foi identificado pela assessora parlamentar Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, responsável por organizar as planilhas de emendas. Diante da revolta, o deputado foi instado a pedir ao governo que ignorasse a sua lista.

Chefe de Tuca à época, Lira acionou o governo para desfazer a iniciativa do colega. Mesmo assim, o deputado conseguiu direcionar R$ 53 milhões, valor bem acima dos demais colegas que, em média, indicaram em 2024 R$ 11 milhões de orçamento secreto.

Na última sexta-feira (12/12), o ministro Flávio Dino usou o depoimento de José Rocha para justificar busca e apreensão de documentos na casa de Fialek e na sala ocupada por ela na presidência da Câmara. Nenhum deputado foi alvo da ação.

O papel de Tuca é receber dos líderes partidários os nomes dos deputados e o valor que cada um irá direcionar, organizar as informações em planilhas e enviar para o Ministério de Relações Institucionais.

A pasta, comandada pela ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), repassa para os ministérios a relação das emendas e determina os pagamentos. Deputados se queixam que as buscas autorizadas pelo ministro deveriam alcançar também o ministério, que fica um andar abaixo da sala do presidente Lula, onde também estão as listas dos contemplados com o orçamento secreto e de onde parte a ordem para pagamento das emendas.

Deputado diz desconhecer lista do orçamento secreto

Procurado, o deputado José Rocha questionou a integridade dos documentos ao qual a coluna teve acesso e negou que tenha usado o seu cargo de Presidente da Comissão de Integração para destinar emendas a seu favor.

José Rocha sustenta que a tentativa de envio de R$ 152 milhões é uma “invenção de quem tem culpa no cartório”.

A respeito dos valores destinados ao estado da Bahia, ele negou responsabilidade e disse que “não tinha competência” para distribuir as emendas da comissão porque “todas elas eram comandadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira”.