Justiça

Defensoria faz balanço de 2025 e destaca ações em saúde, energia, saneamento e direitos coletivos

Coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva aponta avanços, cobra transparência das concessionárias e reforça atuação em várias frentes

Por 7segundos/Assessoria 29/12/2025 10h10
Defensoria faz balanço de 2025 e destaca ações em saúde, energia, saneamento e direitos coletivos
No balanço, Pinheiro também citou avanços em outras frentes, como ações contra abusos de planos de saúde, defesa de servidores públicos - Foto: Reprodução/Assessoria

O coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas, Othoniel Pinheiro, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2025 e destacou resultados considerados eficazes na defesa coletiva dos interesses da população alagoana.

Segundo o defensor, o trabalho do núcleo tem sido pautado pelo equilíbrio, diálogo e resultado, com atuação integrada com outros defensores públicos do Estado e foco em demandas sensíveis que afetam diretamente a sociedade.

Entre os pontos destacados está a atuação do núcleo na cobrança de metas de eficiência das concessionárias de água e esgotamento sanitário, áreas que concentram elevado número de reclamações. Othoniel Pinheiro ressaltou que a pauta do saneamento em Alagoas ainda deve gerar novos debates, sobretudo pela restrição de informações sobre a fiscalização dos contratos de concessão e das análises realizadas pelo Verificador Independente, função atualmente desempenhada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

O coordenador afirmou que, ao assumir o Núcleo de Proteção Coletiva, chamou atenção a limitação de dados disponíveis sobre a fiscalização e reforçou que a Defensoria seguirá atuando para que todos os procedimentos sejam cumpridos conforme os critérios legais e contratuais.

No balanço, Pinheiro também citou avanços em outras frentes, como ações contra abusos de planos de saúde, defesa de servidores públicos, parcerias com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), criação de fluxos de atendimento para crianças e adolescentes na área da saúde, retirada de presos provisórios das delegacias, implantação de implantes cocleares, medidas contra cortes abusivos de energia elétrica, defesa de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantia de tarifas sociais na energia e no saneamento básico.

Ao final, o coordenador afirmou que novas iniciativas estão em construção e reforçou que o Núcleo de Proteção Coletiva seguirá atuando com foco no diálogo institucional, eficiência e cooperação, mantendo abertura para a participação de outros defensores públicos na defesa coletiva dos interesses da população alagoana.