Uma nova denúncia registrada por um turista e divulgada nas redes sociais voltou a destacar possíveis práticas consideradas abusivas por parte de alguns comerciantes ambulantes em praias de Alagoas. Desta vez, o caso teria ocorrido na Praia do Gunga, localizada no município de Roteiro, litoral sul de Alagoas.

Situações semelhantes já haviam sido noticiadas pelo portal 7Segundos, que relataram a ocorrência de ações similares na praia da Barra de São Miguel e também na Praia do Francês.

Na denúncia sobre os supostos abusos ocorridos na Praia do Gunga, o turista afirma que estava em um grupo de cinco pessoas quando teria enfrentado três situações distintas. Ele conta que já no momento em que chegaram, foram avisados sobre uma taxa mínima de consumação para poder usar as cadeiras: “A gente chegou no Gunga, foi direto em direção à praia, onde ficam as cadeiras. A gente sabia que tinha que pagar para ficar. Só que quando a gente chegou lá, o rapaz falou assim: ‘ó, basta comer uma porção e você vai poder utilizar as cadeiras'”. Segundo ele, no momento da saída, a cobrança teria sido alterada. “Na hora de ir embora, o cara olhou e falou: ‘Não, é uma porção por pessoa”, relatou, afirmando que, após discussão, o grupo acabou adquirindo mais produtos para poder deixar o local.

O turista também descreve dificuldades no pagamento de um passeio de quadriciclo. “Eu quis pagar no Pix, mas a mulher disse que não recebia”, contou. Em seguida, narra uma troca de dinheiro que teria gerado prejuízo financeiro: “Você vai me mandar 240 (no Pix) e eu vou te dar 200 (em dinheiro)”. Sobre um serviço de fotografia oferecido ao final do passeio, o visitante afirma que o pagamento foi feito, mas as imagens não foram entregues. “Ele disse que ia mandar pelo WhatsApp depois de editar. (…) Meu irmão, cadê a foto? Nunca mandou”, declarou.

O novo relato se soma a outras denúncias feitas por moradores e turistas, especialmente nas praias do Francês e da Barra de São Miguel, que apontaram cobranças elevadas por cadeiras, mesas, guarda-sóis e consumo mínimo durante o período de alta temporada.

Procurado, o Ministério Público Federal (MPF) informou que, até o momento, não há registro de representação formal recente sobre o tema: “Realmente, nenhuma representação foi feita ao MPF neste período sobre práticas abusivas por ambulantes nas praias de Alagoas”, afirmou. Vale lembrar que o MPF atua no ordenamento da orla por meio de ações judiciais, reuniões e vistorias, cobrando das prefeituras o cumprimento de regras de licenciamento, fiscalização e proteção ambiental, além de garantir o livre acesso às praias.

Respostas das prefeituras

Em nota, a Prefeitura de Marechal Deodoro informou que o município conta, desde 2017, com legislação específica para regulamentar o comércio ambulante nas áreas turísticas, com editais que disciplinam atividades como aluguel de mesas, cadeiras e passeios náuticos. A gestão afirmou ainda que mantém fiscalização diária e promove capacitações periódicas, reforçando que não compactua com cobranças abusivas.

Já a Prefeitura da Barra de São Miguel declarou que todos os ambulantes que atuam no município são cadastrados e identificados por meio de crachás com foto, entregues antes do início da alta temporada. Segundo a prefeitura, também foram realizadas reuniões e cursos de atendimento ao cliente em parceria com o Sebrae, e as providências são adotadas sempre que há denúncia formal.