Rafael Brito defende revisão urgente do cálculo do piso nacional dos professores

A projeção de um reajuste de apenas 0,37% para o piso salarial do magistério em 2026 colocou o tema entre as prioridades da Bancada da Educação no Congresso Nacional, que defende a revisão imediata da regra de cálculo e a construção de um modelo mais previsível, justo e sustentável para professores, estados e municípios. O índice atual elevaria o piso de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, abaixo da inflação acumulada prevista para 2025 de 4,31%, resultando em perda real de poder de compra para a categoria.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB/AL), a situação expõe a fragilidade do modelo atual, que depende exclusivamente do crescimento do Valor Aluno Fundeb (VAAF). “Não é razoável que uma categoria tão essencial receba um reajuste incapaz de repor sequer a inflação. A valorização docente precisa estar no protagonismo da agenda nacional, e a Bancada da Educação vai trabalhar para construir uma solução justa e sustentável, que permita ao piso cumprir seu papel”, afirma.

Segundo Brito, há duas soluções viáveis para evitar que o magistério sofra perdas em 2026: a edição de uma Medida Provisória alterando imediatamente as regras de cálculo, o que daria ao Congresso 120 dias para discutir um novo modelo, ou o envio de um Projeto de Lei com urgência constitucional, permitindo que a proposta tramite com prioridade e seja votada ainda no primeiro semestre. “Precisamos de uma nova regra. Já existe debate acumulado, já existem fórmulas possíveis, mas um problema dessa magnitude coloca na mesa a urgência de uma solução rápida e estruturante”, destaca.

A Bancada defende que a revisão envolva governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de educação, conselhos e entidades representativas. O piso nacional vale para todos os professores do Brasil, o que exige previsibilidade orçamentária, sobretudo para municípios pequenos, dos quais cerca de 20% ainda não cumprem o piso vigente. “Vamos defender um processo transparente, com diálogo e participação de todos os entes federados, para que professores, governo federal, estados e municípios saiam satisfeitos. O Brasil precisa consolidar uma política de valorização estável, que saia do discurso e chegue à vida real das pessoas.”

A Frente Parlamentar já iniciou tratativas com o ministro da Educação, Camilo Santana, buscando construir uma saída política e institucional que combine responsabilidade fiscal com valorização profissional. A Bancada seguirá monitorando os dados técnicos do Fundeb, dialogando com as entidades e articulando caminhos legislativos para impedir que o magistério receba um reajuste inferior à inflação em 2026.