O Programa Na Base do Sossego, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), encerrou o ano de 2025 com resultados históricos na Região Metropolitana de Maceió. De acordo com a Chefia de Articulação de Políticas de Prevenção da SSP, 19.292 ocorrências de perturbação do sossego alheio foram atendidas na capital e nas cidades de Marechal Deodoro e Barra de São Miguel. Esse número representa um aumento de 55% em relação a quantidade de atendimentos realizados em 2024 (11.191).

O desempenho expressivo do programa refletiu diretamente na diminuição de 30% neste tipo de ocorrência, que é a maior demanda recebida pelo canal de atendimento da Polícia Militar, o 190. Ainda segundo a Chefia de Prevenção, as equipes da SSP também visitaram 5.708 locais denunciados pelo canal da PM, que não puderam ser vistoriados em flagrante.

“Como o número de situações de perturbação do sossego é grande, infelizmente, não conseguimos atender de forma imediata, mas nossas equipes promoveram essas ações educativas que trouxeram resultados importantes, tendo em vista que não tiveram mais registros nessas localidades anteriormente denunciadas. Nosso trabalho principal é conscientizar a população sobre o problema causado aos vizinhos e, claro, se houver reincidência ou não cumprimento da legislação faremos os procedimentos cabíveis, que podem culminar inclusive com a apreensão dos equipamentos e a responsabilização criminal do infrator. A depender do caso, ele pode até ser levado à delegacia e ficar detido”, disse o chefe de Articulação de Políticas de Prevenção da SSP, coronel Iran Rêgo.

Durante o ano, a Operação na Base do Sossego, ação integrada com o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) e as bases comunitárias, promoveu 352 ações ostensivas, que, além das orientações, resultaram também na apreensão de 225 equipamentos de som. No total, as equipes confeccionaram 125 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) direcionando os casos ao Juizado Especial. O trabalho e a aplicação de possíveis penalidades são acompanhados pelo Ministério Público do Estado.

Desde 2021, quando foi criado, foram realizadas 9.393 visitas, 528 operações integradas e 841 apreensões.Segundo o chefe de Polícia Comunitária da SSP, capitão Alex Acioli, o fortalecimento contínuo das ações tem como foco ampliar o atendimento à população e reduzir de forma consistente esse tipo de ocorrência.

“Mais do que números, o Programa Na Base do Sossego constrói a cada ano que passa uma mudança de cultura. Hoje, a população entende que perturbação do sossego não é um problema menor, mas uma porta de entrada para escalonar conflitos mais graves. Quando a Polícia Militar atua de forma preventiva, orientando a população, reduzimos tensões e fortalecemos a presença do Estado nas comunidades”, afirmou o oficial.