Prefeituras pactuam mais de 4% do PIB alagoano com cooperativas, institutos e associações

É o que diz estudo inédito realizado pelo OSC - Transparência Nordeste, entidade independente dedicada à defesa do interesse público e no fortalecimento da transparência na gestão pública.

O estudo relevou a dimensão das transações firmadas entre 73 (Setenta e Três) dos 102 (Cento e Dois) municípios alagoanos com cooperativas, institutos e associações, muitos delas com cifras milionárias variando entre 50 a 500 milhões de reais, juntos se aproximam de 3 bilhões de reais, esse montante representa cerca de 4% do PIB - Produto Interno Bruto (ou a soma de todas as riquezas geradas em Alagoas, dados IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); equivalente a mais de 10% do orçamento anual do Governo do Estado .

Outro ponto preocupante, é falta de transparência, em grande parte dos casos as informações contratuais estão indisponíveis nos portais municipais, como determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), tendo sido possível a construção do estudo apenas após cruzamento com outros órgãos.

O valor total apurado pode ser ainda maior , já que os demais 29 municípios ainda estão em análise, em muitos casos, os portais de transparência estão fora do ar há mais de 60 dias, desatualizados a anos ou apresentam ausência de dados mínimos .

O Instituto transparência Nordeste, solicitou informações complementares a todos os municípios signatário dos contratos. Entretanto até o presente, apenas 1 (um) respondeu.

Diante da omissão, o instituto, concederá novo prazo de mais 10 dias, conforme previsto na mesma lei. Persistindo ausência de resposta , a entidade poderá encaminhar representação aos órgãos de controle, incluindo pra isso o MPF - Ministério Público Federal, PF - Polícia Federal, RF - Receita Federal, MPT - Ministério Público do Trabalho e a CGU - Controladoria Geral da União, isso para caso de recursos federais e/ou TCE - Tribunal de Contas de Alagoas e ao MPAL - Ministério Público de Alagoas e MPC - Ministério Público de Contas em recursos estaduais ou próprios.

O Transparência Nordeste, afirma seu compromisso com o fortalecimento da transparência e da fiscalização cidadã, mantendo aberto canais de ouvidoria para o caso de dúvidas, denúncias e sugestões da sociedade através do WhatsApp (082) 988252447 ou pelo e-mail: [email protected].