A Justiça de Alagoas concedeu liberdade provisória ao homem investigado por supostamente desviar mais de R$ 113 mil arrecadados para o tratamento do próprio filho, uma criança que teve as duas pernas e as duas mãos amputadas após complicações de saúde. O alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (2), após a revogação da prisão preventiva.

Com a decisão, o investigado responderá ao processo em liberdade.

A defesa sustentou que não estavam presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal para a manutenção da prisão preventiva. Segundo os advogados, o decreto prisional se baseava em fundamentos genéricos, como a repercussão social do caso e a comoção pública, sem elementos concretos que justificassem a medida.

Ainda conforme a defesa, não havia risco de prejuízo à investigação, como tentativa de fuga, ameaça a testemunhas ou reiteração criminosa. Também foi argumentado que o processo já se encontrava em fase avançada de instrução.

Ao analisar o pedido, o Poder Judiciário entendeu que não havia mais justificativa legal para manter a prisão preventiva e determinou a revogação da medida.

Relembre o caso

O caso ganhou repercussão em janeiro deste ano, após a mãe de Noah Gabriel denunciar que o pai da criança teria retirado o dinheiro arrecadado em campanhas solidárias destinadas ao tratamento e à compra de próteses para o menino.

Segundo o Ministério Público de Alagoas, mais de R$ 113 mil foram arrecadados por meio de rifas, bingos e doações realizadas por moradores de Murici e de outras cidades para ajudar no tratamento da criança.

De acordo com a investigação, enquanto a mãe acompanhava o filho durante o período de internação, o pai abriu uma conta bancária em nome do menino para receber as doações.

Ainda segundo o MP, quando a mãe procurou utilizar os recursos para dar continuidade ao tratamento do filho, descobriu que praticamente todo o dinheiro havia sido movimentado.

Durante a investigação, conforme informou o Ministério Público, o investigado confessou ter utilizado os recursos em plataformas de apostas online, aluguel de veículo e compra de drogas.

Após a conclusão do inquérito, o MP ofereceu denúncia pelos crimes de furto qualificado, estelionato contra pessoa vulnerável e abandono material. Na ocasião, a Justiça decretou a prisão preventiva do investigado, que agora foi revogada. O processo segue em tramitação no Poder Judiciário.