Nove pessoas se tornaram rés por suspeita de integrar um esquema de estelionato que teria feito 83 vítimas em Maceió por meio de falsas promessas de facilitação no acesso a unidades habitacionais. Segundo o Ministério Público de Alagoas (MPAL), o prejuízo causado às vítimas chega a R$ 481.972.

A Justiça recebeu a denúncia e o aditamento apresentados pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital. Os acusados responderão pelos crimes de estelionato, associação criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça José Carlos Castro no dia 5 de março deste ano. Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Criminal determinou a citação dos nove réus para que apresentem resposta no processo.

De acordo com o MPAL, os acusados se aproveitavam do sonho da casa própria para obter dinheiro das vítimas. O grupo afirmava ter influência junto à Secretaria Municipal de Habitação de Maceió e prometia garantir a inclusão de famílias em programas habitacionais.

Como funcionava o esquema

Segundo a denúncia, o grupo atuava de forma organizada e com divisão de tarefas. Um dos integrantes se apresentava como uma pessoa influente e dizia ter acesso privilegiado aos programas habitacionais, enquanto outros eram responsáveis por captar vítimas e receber os pagamentos.

Para convencer as famílias, os acusados prometiam contemplação garantida, possibilidade de escolher o andar do apartamento, entrega do imóvel em até três meses e prioridade em relação aos demais inscritos.

O MPAL aponta ainda que as vítimas eram orientadas a realizar o cadastro no CadÚnico em unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os investigados também utilizavam formulários com aparência oficial e mostravam fotografias de supostos beneficiários para dar credibilidade às promessas.

Ainda conforme a denúncia, contas bancárias de terceiros eram utilizadas para receber os valores pagos pelas vítimas. As transferências via Pix eram direcionadas a diferentes pessoas, em uma tentativa de dificultar o rastreamento do dinheiro e ocultar o patrimônio obtido com o suposto esquema.

Ao todo, 83 pessoas realizaram pagamentos acreditando que seriam contempladas com imóveis, mas não receberam as unidades prometidas. O prejuízo total apontado pelo Ministério Público é de R$ 481.972.

Prisões e bloqueio de bens

Duas pessoas permanecem presas. Uma delas era considerada foragida e teve a prisão preventiva decretada. Os demais réus cumprem medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça e proibição de manter contato entre si.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados para garantir uma possível reparação dos prejuízos causados às vítimas. Segundo o MPAL, outras pessoas suspeitas de integrar o esquema ainda precisam ser identificadas.

Caso sejam condenados, os réus podem cumprir penas de até 20 anos de prisão, além de serem obrigados a ressarcir os danos causados.

O promotor José Carlos Castro alertou que programas habitacionais não exigem pagamentos para garantir prioridade ou contemplação. “Nenhum programa habitacional permite que alguém obtenha vantagem mediante pagamento ou influência. Sempre que houver promessa de facilitação para acesso a moradias populares, por meio da cobrança de qualquer valor, a orientação é desconfiar e comunicar imediatamente às autoridades competentes”, afirmou.