[Vídeo] Defensoria Pública tenta preservar matrículas de 158 alunos da Uncisal

A incerteza sobre o futuro acadêmico de 158 estudantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) ainda permanece. Os alunos ingressaram na instituição utilizando o bônus regional previsto em lei, mas, após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) considerar a legislação inconstitucional, uma reclassificação do processo seletivo poderá resultar no cancelamento das matrículas.

Nesta segunda-feira (3), a Defensoria Pública do Estado reuniu estudantes e familiares para esclarecer o andamento do processo e explicar as medidas judiciais que continuam sendo adotadas para tentar garantir a permanência dos alunos na universidade.

O defensor público Othoniel Pinheiro explicou que a instituição ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e busca preservar as matrículas dos estudantes, mesmo diante da decisão que declarou a lei inconstitucional. "Estamos conversando com os alunos da Uncisal, estamos conversando com as famílias no sentido de demonstrar o que a Defensoria Pública está tomando de providências em relação à ação direta de inconstitucionalidade."

Segundo ele, a decisão tomada na ação popular precisa ser respeitada, mas existe uma nova ação que será analisada pelo Pleno do Tribunal de Justiça. "Nós temos que respeitar a decisão do Tribunal. Agora existe uma outra ação interposta pela Defensoria Pública e estamos repassando aos alunos quais poderão ser as consequências jurídicas e o que a Defensoria Pública está pedindo."

A Defensoria solicita que a eventual declaração de inconstitucionalidade produza efeitos apenas para os próximos processos seletivos, preservando as matrículas dos atuais estudantes com base na boa-fé, na segurança jurídica e na presunção de legitimidade dos atos da administração pública.

"Estamos pedindo que se preserve as matrículas dos 158 alunos em razão da boa-fé dos alunos, da segurança jurídica e da presunção de legitimidade dos atos da administração pública. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já tem decisão nesse sentido. Temos muita confiança de que nos próximos dias teremos um resultado positivo", disse Othoniel.

A Uncisal também acompanha o caso e informou que seguirá cumprindo qualquer determinação judicial, mas aguarda uma possível suspensão da decisão. Enquanto não há uma definição definitiva da Justiça, os estudantes continuam frequentando normalmente as aulas, mas convivem com a insegurança sobre a continuidade dos cursos.

Um dos alunos destacou os impactos que uma eventual perda das vagas causaria, principalmente para quem deixou o interior para estudar em Maceió. "Na minha turma tem colegas que saem do interior, são horas de viagem. Tenho colegas que tiveram que se mudar para Maceió para poder frequentar a universidade. Se não houver algo positivo, serão seis meses perdidos", disse Anthony Gouveia.

Apesar da apreensão, os estudantes mantêm a esperança de uma solução que preserve as matrículas. "Eu espero que possamos encontrar uma solução, que possamos chegar a um acordo benéfico para todos os lados. Algumas soluções estão sendo discutidas e espero que o resultado seja positivo", completou.

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