Fachin retira de pauta julgamento sobre atuação de André Mendonça previsto para 23 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para ocorrer em 23 de setembro.

A decisão foi tomada dois dias depois de uma sessão marcada por embates entre ministros do Supremo.

Na terça (15), o tribunal discutiu questões sobre a condução de investigações que envolvem os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, mas não chegou a uma conclusão após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

No despacho desta quinta, Fachin afirmou que ainda há discussões pendentes que têm impacto direto sobre o julgamento de Mendonça.

Entre elas está a definição sobre se processos relacionados ao caso devem tramitar em conjunto e questionamentos sobre a relatoria dos procedimentos.

Por causa dessas questões, o presidente do STF decidiu retirar o caso da pauta e remarcá-lo para uma data futura.

"Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu o presidente do STF.
O despacho não informa quando o julgamento será retomado.

Juristas ouvidos pela TV Globo já avaliavam que seria difícil manter a sessão marcada para 23 de setembro sem que o Supremo resolvesse primeiro as divergências surgidas no julgamento desta semana.

A retirada do julgamento da pauta amplia os efeitos da crise que atinge o STF. Nesta quinta, Fachin também cancelou uma sessão extraordinária do plenário da Corte, após novos atritos públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

A sessão que avaliaria a atuação de Mendonça no caso Banco Master era uma das principais discussões pendentes no tribunal e já havia sido colocada em dúvida após os embates da última terça-feira.