OAB e MP Eleitoral apuram prisão de porteiro durante panelaço em Maceió

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) anunciaram, neste sábado (17), providências para apurar a condução de um porteiro durante um panelaço realizado na noite dessa sexta-feira (16), no bairro da Ponta Verde, em Maceió.

A OAB/AL informou que, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou a Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas e a Promotoria de Justiça responsável pelo controle externo da atividade policial do Ministério Público de Alagoas (MPAL). A entidade solicitou a apuração da legalidade da abordagem e da condução do trabalhador, além da conduta dos policiais militares envolvidos.

Segundo a OAB/AL, a comissão tomou conhecimento do caso após a divulgação de registros audiovisuais sobre a ocorrência e acompanhará o andamento das apurações.

O Ministério Público Eleitoral também informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar preliminarmente as circunstâncias da condução do participante da manifestação. Como primeira medida, o órgão informou que solicitará informações oficiais às Polícias Militar e Civil sobre os motivos da abordagem, as circunstâncias da prisão e os fundamentos legais apresentados pelos agentes envolvidos.

A partir das informações recebidas, o MPE avaliará a necessidade de adotar outras providências.

Entenda o caso

O porteiro, identificado como Edmilson, foi conduzido à Central de Flagrantes após participar de um panelaço contra o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), na Ponta Verde.

Segundo o advogado Matheus Gonzaga, que acompanhou o caso, Edmilson estava trabalhando quando se juntou à manifestação. Ainda conforme o advogado, após um princípio de confusão entre moradores de prédios vizinhos, a Polícia Militar foi acionada.

Gonzaga afirmou que os policiais solicitaram que o porteiro abrisse o portão do prédio onde trabalhava. Ao chegar ao local, Edmilson teria recebido voz de prisão por suposto desacato a um policial militar.

Na Central de Flagrantes, segundo o advogado, o caso foi enquadrado como perturbação do sossego. O porteiro prestou esclarecimentos e foi liberado.

O advogado questionou o enquadramento e afirmou que a condução representaria uma violação ao direito de manifestação.