Marx Beltrão defende rigor na venda de medicamentos para cães e gatos

Deputado alagoano pede reabertura de feiras de animais em meio à pandemia

Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

Atualmente, a pena aplicada é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa

Senado aprova projeto que proíbe sacrifício de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses

Foram aprovados 18 projetos, entre os quais um que acaba com prisão disciplinar para PMs e bombeiros

PL proíbe abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos

Infratores serão multados em R$ 1000,00 e, no caso de reincidência, valor dobra

Projeto de lei propõe coibir maus-tratos a animais domésticos e de carga

Projeto de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL) busca endurecer a punição aos agressores