Tag: #decisão

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  Veto a notificação de violência doméstica opõe Executivo e Congresso

  Aprovada em setembro, a proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada, sob a justificativa de "contrariedade ao interesse público"

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  STF derruba decisão que autorizava censura a HQ

  A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizou a censura "viola a ordem jurídica, e, no mesmo passo, a ordem pública"

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  Em rede social, Regina Duarte condena censura de Marcelo Crivella à Bienal do Rio

  Apoiadora do governo de Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte também havia se manifestado rede social quando o presidente transferiu o Conselho Superior do Cinema (CSC) da estrutura do Ministério da Cidadania para a Casa Civil.

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  Em nova decisão, Justiça do Rio autoriza prefeitura a recolher livros com temática LGBT

  O caso acontece depois de o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciar que censuraria a HQ "Vingadores - A Cruzada das Crianças", em seu Twitter na noite de quinta (5)

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  STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

  Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

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  Bolsonaro consultou presidentes do Congresso e do STF sobre ação na Venezuela

  Reunião contou com a alta cúpula antes de decisão final