STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef em AL

Escritórios de advocacia em AL receberam irregularmente valores de precatórios devidos pela União

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

Justiça derruba regra que liberava procedimentos médicos sem aval de grávida

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Decisão: Colégio Adventista é sentenciado a matricular criança no jardim da infância

Estudante teve o ingresso na instituição negado por não completar quatro anos até o dia 31 de março

Papa determina fim de sigilo em casos de suspeita de abusos

Francisco abole segredo pontifício para casos de feitos por clérigos

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Especial de Natal é controverso