Tag: #decisão

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  Nova guerra de listas e suspensão de deputados: por que a terça-feira será chave na crise do PSL

  Ala pró-Luciano Bivar acusa grupo bolsonarista de romper, mas ministro nega ter feito tratativas; sigla reunirá comissão de ética nesta terça e vários deputados podem sofrer sanções.

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  Veto a notificação de violência doméstica opõe Executivo e Congresso

  Aprovada em setembro, a proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada, sob a justificativa de "contrariedade ao interesse público"

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  CNJ diz que 4.895 presos podem ser beneficiados se STF mudar entendimento sobre 2ª instância

  O Ministério Público defende a manutenção da regra em vigor atualmente, por considerar que ela foi importante para o combate à corrupção no país

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  Justiça determina que prefeitura de Limoeiro de Anadia melhore condições de trabalho em postos de saúde

  Meio ambiente de trabalho em condições adequadas foram objetos de reivindicação do Ministério Público do Trabalho.

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  Escola e empresa de Arapiraca são obrigadas a regularizar salários atrasados de trabalhadores

  A pedido do MPT, Justiça do Trabalho concede liminares favoráveis a trabalhadores do agreste de Alagoas.

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  Agentes penitenciários devem se abster de decretar greve na capital e no interior

  A decisão prevê multa no valor de 50.000 reais