Aloysio Nunes elogia ordem da Corte para investigar caso Herzog

Município deve disponibilizar fraldas geriátricas a portadora de esclerose múltipla

Medida tem caráter liminar e, segundo o juiz Antônio Emanuel Dória, visa à integridade física da autora da ação

Servidor federal poderá ser remanejado mesmo sem aval do órgão de origem

Planejamento terá carta branca; medida pode afetar 1,2 milhão de funcionários

STF deve analisar retenção de travestis e transexuais na prisão feminina

Justiça obriga plano de saúde a autorizar cirurgia de redução de mamas

A mulher foi diagnosticada com gigantomastia - hipertrofia mamária - e alegou que sofre fortes dores na coluna, que a impossibilitam de trabalhar

?Júri absolve homem de homicídio contra irmão em Arapiraca

Jurados reconheceram que disparos do réu mataram o irmão, mas o condenaram apenas por tentativa de homicídio contra outra vítima