Metade das cidades brasileiras ainda despeja lixo a céu aberto

Lei obriga instalação de caixas de gordura nas edificações de Maceió

Texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta (19)

Consentimento de comunidades indígenas e quilombolas poderá ser requisito para concessão de licença ambiental

A licença prévia seria nula caso seja emitida sem o concordância das comunidades afetadas.