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Tag: #lei
Encontrado 468 resultados-
Patrulha Maria da Penha em Maceió acompanha atualmente 119 mulheres
Dados sobre a atuação a patrulha foram apresentados para representantes dos setores envolvidos, na sede do Juizado da Mulher
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Solicitações de serviços para as comunidades de Maceió são aprovadas pelos vereadores
Pedidos de pavimentação, drenagem de ruas e iluminação para vias públicas de Maceió entraram na pauta de votação
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Severino Pessoa sugere gratuidade para deficientes em estacionamentos de shoppings e prédios comerciais
O projeto de lei visa a integração social da pessoa com deficiência e viabiliza o exercício dos seus direitos individuais e sociais
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Lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados
Nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais
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Parlamentar quer lei estadual para liberação dos aplicativos de transporte
Esse foi o principal assunto da Assembleia Legislativa e da Câmara da Capital
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Trotes violentos no Ifal Maceió é tema do "Encontro com Fátima Bernardes"
Direto da instituição relatou sobre as ameças e o caso de duas alunas feridas após os trotes