Aprovação do Fundeb representa um marco para a Educação brasileira, afirma Severino Pessoa

Presidente promulga mais três novas leis para Maceió

Com a publicação no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, nova legislação entra em vigor

Maria da Penha: todos conhecem mas poucos entendem como realmente funciona

Advogadas explicam as dúvidas frequentes sobre a Lei Maria da Penha

Diário Oficial do Município desta segunda publica promulgação de 8 novas leis

O presidente da Casa também promulgou a lei N°. 6.968, de autoria do vereador Anivaldo Lobão (PR), instituindo o calendário oficial da Cultura Afro-Brasileira

STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica

“O que houve com a saída desses cabos foi uma reestruturação funcional da carreira"

Associação de juízes vai ao STF contra a Lei de Abuso de Autoridade

A Associação dos Magistrados Brasileiros relata 'perplexidade' e contesta artigos que, segundo a entidade, "criminalizam a atividade de julgar"