Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil

No pedido liminar feito à Justiça, a DPU queria que o governo federal fosse obrigado a manter as regras do programa para evitar um “grave cenário de desatendimento” da população

?TJAL nega liminar para aprovada fora das vagas no concurso dos bombeiros

Segundo o desembargador Domingos Neto, o edital do concurso para soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas não previa cadastro de reserva

Liminar determina que grevistas sejam impedidos de ocupar prédios públicos

Caso decisão não seja cumprida, sindicato será multado em R$ 10 mil diários

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

MPT/AL obtém decisão favorável a segurança de trabalhadores em Palmeira dos Índios