Bolsonaro sugere alteração de lei para permitir redução do ICMS

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

Decisão foi tomada nesta quar

Prefeitos que desrespeitam LRF são alertados pelo pleno do TCE/AL

Alerta é para os prefeitos de Marechal Deodoro e Pilar

Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas

Reação negativa ao aumento do IOF fez Bolsonaro recuar e editar novo decreto

Onyx afirmou que a possibilidade de aumentar imposto foi considerada "inaceitável" pelo ministro da economia, Paulo Guedes