Melhoria no sistema carcerário brasileiro está na pauta do STF desta semana

STF retoma julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime

STF julga nesta quarta se porte de drogas para uso pessoal é crime

Maioria dos juízes e ministros do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário

STF permite que integrantes do governo acumulem salário com jeton

Ministros validaram lei que prevê o acúmulo da função com participação em conselhos de administração em empresas. Porém, ressaltaram ser preciso respeitar o teto de R$ 39,2 mil

STF julga nesta quarta se amante tem direito a pensão por morte

Tribunal analisa caso de Sergipe com repercussão geral. Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas