Tag: #mp

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  Marx se declara contra cobrança de impostos sobre gorjetas ofertadas a garçons

  Deputado classificou este item da Medida Provisória 905/2019 como “uma decisão irracional"

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  Marx Beltrão reivindica na Câmara mais investimentos e MP para destravar leis do Turismo

  O parlamentartambém pleiteou a edição de uma Medida Provisória (MP) para promover avanços de projetos de lei modernizantes para o segmento turístico

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  MP abre inquérito civil para apurar suposta auditoria na Prefeitura de Arapiraca sem licitação

  Ministério Público continuará se debruçando sobre o caso para constatar se houve ou não a prática de improbidade administrativa.

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  Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente

  Afirmação foi feita pelo presidente na saída do Palácio da Alvorada

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  Câmara conclui MP da Liberdade Econômica e texto vai ao Senado

  Medida provisória sugerida pelo governo tem até o dia 28 deste mês para ser aprovada no Senado, para não perder a validade

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  MP apura nepotismo e pede exoneração de servidores no Pilar

  Publicações constam no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta (31)