Marx Beltrão reivindica na Câmara mais investimentos e MP para destravar leis do Turismo

Com a propriedade de quem já foi ministro do Turismo, o deputado federal Marx Beltrão reivindicou, em discurso na Câmara dos Deputados, o aumento nos investimentos do Ministério do Turismo previstos no Orçamento da União para 2020.

O parlamentar, que coordena a bancada federal alagoana em Brasília, também pleiteou a edição de uma Medida Provisória (MP) para promover avanços de projetos de lei modernizantes para o segmento turístico. Projetos estes que estão adormecidos no Congresso Nacional.

“Mais recursos e mais investimentos é fundamental para o turismo. O corte no Orçamento do Ministério para 2020 foi muito grande, saindo de quase R$ 600 milhões para R$ 200 milhões. O governo precisa rever estes números, urgentemente. Assim como também o governo precisa editar uma MP que junte os projetos que beneficiam o setor e que estão travados na Câmara e no Senado. Não sabemos o porquê de um setor que tantos empregos cria no Brasil, ser tão desprestigiado em termos de ações governamentais” afirmou o parlamentar.

Esta não é a primeira vez que Marx Beltrão faz esta cobrança ao governo Bolsonaro. Em setembro, o parlamentar pediu urgência na tramitação urgente de projetos vitais para este segmento econômico paralisados no Congresso Nacional. A fala de Beltrão aconteceu durante a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, realizada em 24 do mês passado.

Entre as pautas do turismo que necessitam ser pautadas na Câmara, e ainda estão paralisadas, estão o Projeto de Lei (PL) nº 353/2017, que trata da instituição do sistema de Tax Free no Brasil; o PL 442/1991, que legaliza os jogos no país; além da proposição que cria as Áreas Especiais de Interesse Turístico Nacional. Estão também engavetados no Congresso projetos com leis ambientais importantes para o desenvolvimento da atividade turística.