Prefeitura de Arapiraca é obrigada a entregar EPIs aos integrantes da saúde até sexta (19)

Determinação deve ser cumprida sob pena de incidir em multa diária cominatória de R$ 5 mil

Projeto de Lei obriga empresas a informar sobre fraudes a consumidores

Dois projetos de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Tarcizo Freire (PP), foram aprovados e sancionados na Assembleia Legislativa do Estado (ALE)

Atriz brasileira é obrigada a pagar pensão de R$ 85 mil por mês a ex-marido